O futuro do Supremo com a eleição de Lula e Bolsonaro fora – JOTA

Podcast Sem Precedentes
Na chegada de novos governos, tribunal tende a perder protagonismo. Lula poderá indicar de dois a três ministros
O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, responde o que deve mudar na Corte com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do que o tribunal se libertará com a saída de Jair Bolsonaro (PL).
O STF passou os últimos quatro anos sob ataque de Bolsonaro e de seus aliados, teve sua legitimidade contestada e foi ameaçado pela rede de fake news bolsonarista. Uma vitória do atual presidente no domingo certamente colocaria mais pressão sobre o tribunal, até com a possibilidade de propostas como aumento do número de ministros ou impeachment de alguns magistrados avançarem.
Com a derrota de Bolsonaro, o Supremo permaneceu. Ainda assim, precisará ajustar rumos e procedimentos? O que fica de lição deste mandato presidencial?
A chegada de um novo governo naturalmente gera mudanças no foco da política e da imprensa. No começo de qualquer governo normal, o Supremo desaparece. O governo que começa ainda está sendo montado e ainda vai pensar em como conduzirá suas políticas.
Até que uma das primeiras medidas seja aprovada, já se passaram meses. Até que seja judicializada e julgada, quando o STF poderia receber destaque, mais tempo ainda.
O Supremo também tende a interferir menos em um governo que está começando. Só não foi assim com Bolsonaro porque ele não seguiu os conselhos de alguns dos seus ministros mais prudentes e resolveu bater de frente com o tribunal desde o início.
Durante o seu mandato, Lula poderá indicar mais dois ou três ministros para o Supremo – o episódio explica porque há duas opções. Também deve encontrar um tribunal que não lhe trará grandes problemas, por diversas razões.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Redação JOTA – Brasília
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