O Porto de Santos no Governo Lula – Portogente

Como foi dito na entrevista do então candidato Lula ao Portogente, a sua equipe de transição confirma que o Porto de Santos não será privatizado. O que pode parecer uma adversidade, oferece oportunidade de inovar e atrair investimentos robustos na construção do Porto do Futuro. O Brasil da era digital tem ordenamento jurídico e capacidade institucional suficientes, para assegurar o futuro que o País vislumbra.
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Sob o comando dos dezesseis anos de governo PT, o Porto de Santos teve administrações indesejáveis e houve diretorias competentes, na função de autoridade portuária. Trata-se da gestão e fiscalização das instalações do porto e das infraestruturas públicas, cuja operação é privada. Diante do novo quadro da suspensão da desestatização do porto, será preciso projetar como será o financiamento da estrutura do Porto do Futuro.
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Entre as obras necessárias têm destaque o túnel submerso ligando as margens do canal de acesso, a dragagem de aprofundamento deste canal para 17,4 metros, possível, mas não suficiente. O porto para receber os navios de maiores calados, tem estudo preliminar elaborado, sem previsão de custo, nem projeto e plano de negócio. Pelo visto e sem provisão, para empreender um ritmo de obras e de desenvolvimento satisfatório, será urgente criar um mecanismo inovador para captar receitas.
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Adotar uma administração participativa, como uma relação do governo com a comunidade do porto, e é preciso reconhecer que o diálogo é importante, no sentido de construir parcerias pública-privadas. Estabelecer critério de homologação da diretoria do porto pelo Conselho de Autoridade Portuária – CAP desenvolve importantes elos, uteis à captação de recursos. Uma aproximação que vai fazer com que as pessoas conversem, trabalhem e pensem sobre a situação e onde se quer chegar.
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É provável que dentro de vinte dias estará definido o ministro responsável pelos portos e, logo a seguir, definidos os diretores da autoridade portuária de Santos. É oportuno e necessário que o CAP de Santos organize comissão para homologação dessa diretoria indicada. Como estratégia para restabelecer o seu papel deliberativo e dar legitimidade à diretoria politicamente indicada, Portogente abre espaço para o debate inadiável dessa iniciativa.
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O ato do governo Lula modificar a estratégia de privatizar a gestão do principal porto do Brasil deve se traduzir por valorização da atividade portuária e fortalecimento da mentalidade empresarial, com visão de resultado. Os fatores determinantes deste processo têm a ver com os incentivos que movimentam os que estão dentro do sistema. Esses atores importantes estão sendo motivados para a excelência?
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Certamente o governo Lula tomou a decisão de anular o processo de desestatização do Porto de Santos, porque entende que é possível fazer do principal porto brasileiro um modelo de empresa eficiente com gestão do Estado e participação da sociedade organizada. A posição do CAP, na validação dos diretores indicados para a administração do principal porto do Hemisfério Sul, tem um significado inovador dessa atividade essencial ao desenvolvimento do Brasil.
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O CAP é muito mais do que um local para conversas de consequências menores. É onde flui e pulsa permanentemente a verve que move o porto.
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