O que o futuro nos dirá – Blog do Ávila – Jornal NH

Em meio à pauta que dominou o debate político no processo eleitoral – a corrupção -, lembrei de uma ocasião em que fui chamada a integrar um conselho voltado ao combate da improbidade administrativa justamente nessa modalidade: enriquecimento ilícito na prática de atos administrativos. Quem iniciou a fala, justificando a criação do conselho, disse que o objetivo maior do grupo era “erradicar” a corrupção. Depois de ouvir um pouco, eu disse:
– Desculpem, mas temos um objetivo utópico aqui, ou seja, impossível de ser alcançado. Se a pretensão for a de “erradicar”, ou seja, eliminar a corrupção, este grupo é natimorto; já nasce derrotado. Nunca atingirá o seu fim.
Eles me olharam com cara de desestímulo, decepção e acho que alguns até gostariam de ter dito: “Sai daqui mau agouro”! Então expliquei que a corrupção se confunde com a história da humanidade, desde a mitologia, com Pandora, como na apatia moral dos sofistas no domínio da retórica; no cristianismo, quando Eva se corrompeu, comendo do fruto proibido (Gênesis), e mesmo no advento do Estado Absolutista, em que o monarca era irresponsável pelos seus atos, pois o rei, enquanto representante de Deus na Terra, não podia errar.
Também, que, quando sobreveio o primeiro Estado Constitucional ou “de Direito”, em que o próprio Estado está submetido às leis que ele cria, já não apenas as pessoas, os mecanismos de controle eram muito frágeis. Em 1992, foi sancionada a Lei de Improbidade Administrativa. Nossos problemas acabaram? Não. Até porque houve o manejo político por parte de muitos, numa espécie de processo-pena, utilizado apenas para destruir reputações.
Como será com a lei 14.230/2021?

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