O STF passou dos limites, diz deputada federal de SC – ND Mais
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A deputada federal Geovânia de Sá, do PSDB, volta à Câmara a partir de janeiro como oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ela registrou volto contrário à PEC do fura-teto nas duas votações na Câmara nesta semana e na entrevista que concedeu ao blog, explicou que houve tentativa de reduzir o tempo e o valor do rombo fiscal, mas as conversas não evoluíram.
A deputada contesta ainda o aumento de ministérios e antecipa que espera para a próxima legislatura mais rigor principalmente dos senadores quanto ao STF que ela consideram, está passando dos limites quando o assunto é a interferência em outros poderes.
Geovânia não alcançou a reeleição mas vai assumir a cadeira de Carmen Zanotto, do Cidadania, que será a nova secretária de Saúde em Santa Catarina. Carmen registrou voto a favor da PEC do fura-teto.
Confira a entrevista:
Expectativa para o novo governo
Primeiro tenho uma grande preocupação. Quando a gente vê uma PEC dessa pautada no Congresso, que é a PEC que fura o teto de gastos, que o Congresso permite isso, passou na Câmara Federal, é muito preocupante. Porque, nós sabemos da importância da Bolsa Família, do Auxílio Brasil, mas sabíamos que precisava R$ 70 bilhões e não R$ 192 bilhões inclusive usando o PIS/Pasep que é um direito do trabalhador. Abriram uma janela de 60 dias para ter acesso mas nada justifica o valor que o governo colocou e ainda por dois anos. Isso é muito preocupante. Tentamos trabalhar para reduzir para um e tentamos trabalhar para deixar o valor que realmente precisava. De R$ 70 bilhões, e como não foi atendido, eu fui uma das deputados que votou contra. Sempre digo. A oposição tem que ser inteligente. Porque eu votei dessa forma? Porque é do PT? Não o que for bom para o Brasil não tem porque não votar. Todos queremos o desenvolvimento do país, quer o melhor para o país. E além dessa PEC, temos outra preocupação, quanto ao número de ministros. Vão aumentar 12 ministros…
Mas o futuro governo alega que apesar de aumentar o número de ministros, não haverá aumento das despesas…
Vão colocar ministérios como o da Cultura, da pesca, que são importantes. Se funcionar e realmente não houver aumento das despesas está bom.
A sra acompanhou o governo de Jair Bolsonaro e vai acompanhar esse novo. Pelo que a sra acompanhou do funcionamento dos Ministérios, a sra avalia que havia necessidade de aumentar?
Eu acho exagero o número de ministérios. Mas, por exemplo, o Ministério da Pesca. É um Ministério fundamental. Se você pegar Santa Catarina, e eu nem estou falando de Brasil, estou falando de Santa Catarina, quatis trabalhadores sobrevivem da pesca, tanto artesanal quanto industrial? E é algo importante na economia. Tem um impacto importante. Então, um ministério desse, bem administrado realmente que faça gestão e que venha a administrar situações que temos hoje no país, acredito que seja importante. Não vou lutar contra isso. Agora, o número de ministérios no seu total, é exagerado. E a gente sabe que um salário de ministro é diferente de um salário de um secretário nacional, é diferente dos cargos técnicos. Então queremos ver de que forma o governo vai enxugar esses cargos para que realmente não haja um aumento nas despesas.
A sra vai fazer o papel de oposição no futuro governo?
No governo Dilma eu já era oposição e eu inclusive votei no impeachment da então presidente Dilma agora, vou ser uma oposição inteligente. Não vou ser oposição por ser oposição. O que for bom para o país, eu serei favorável. O que não for bom, dentro da minha análise, que eu costumo estudar muito as matérias para votar, eu com certeza serei contra e farei sim esse papel de oposição.
Deputada, fala-se muito nessa questão STF. Qual sua avaliação. O STF está interferindo em assuntos que não seriam de sua alçada?
Muito, o STF está passando dos limites, está exagerando, no que diz respeito a legislar. Não é papel do STF. Eles são guardiões da Constituição. Eles tem que colocar na ativa o que esta na Constituição e não Legislar. E eles estão interferindo no papel que é dos deputados e senadores. Os três poderes tem que respeitar seu limites. O Executivo, Legislativo e Judiciário. O Judiciário não está . Então, acredito sim que o senado, que tem esse papel, tem que buscar ouvir os ministros e colocar realmente um limite e olha, vamos respeitar e cumprir o que está nas funções de cada poder.
Nós não vimos isso nessa Legislatura. Vimos Senado e Câmara inertes. A sra espera que na próxima possa ser diferente?
Espero que seja diferente, vamos agradar e vamos lutar por isso. A gente como deputada é cobrada em relação ao STF, mas o papel, que aprova o ministro do STF é o senado. O senado tem o poder do estado. Ele que cuida do Estado. Acredito que o senado eleito agora será um senado com mais oposição, vai buscar convocar ministros, ouvir ministros, o que a população quer, realmente definir o que é o papel do STF.
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