O STF sem Bolsonaro – UOL

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
A dinâmica institucional futura no país dependerá do que vai acontecer com o recente protagonismo hiperbólico do STF. A decisão do ministro Gilmar Mendes autorizando gasto para o Bolsa Família fora do teto constitucional introduziu novo padrão de intervenção da corte na área fiscal, jogando por terra boas práticas em torno de regras fiscais e “hard-budget constraints”.

Foi uma liminar, mas seus efeitos sobre o jogo político são claros. Há muitas decisões similares fora da seara fiscal protagonizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na mesma semana, o STF anunciou mudanças substantivas no seu regimento interno, às vésperas da investidura do novo presidente.

O contexto é marcado por intensa e inédita politização da corte, o que afetou sua reputação; sua rejeição na opinião pública é inédita: 78% dos entrevistados dizem que confiam pouco ou que não confiam no STF.

A alteração regimental mira o ativismo processual individual de juízes. As regras formais e informais vigentes têm dado guarida ao ativismo individual disruptivo. Com a alteração, os pedidos de vista deverão ser devolvidos em até 90 dias, sob pena de o julgamento continuar, e o plenário ou as turmas deverão avaliar medidas cautelares monocráticas —interrupção de alguma política governamental, prisão, afastamentos do cargo, etc.— se elas envolvem questões de preservação de direitos.

Os poderes delegados em 1988 ao STF foram vastos: “Poucos textos constitucionais terão confiado tanto no Poder Judiciário e nele, de modo singular, no STF”, afirmou com razão Sepúlveda Pertence, ex-presidente da corte e então procurador-geral da República, quando da promulgação da Carta.

Tais poderes expandiram-se ainda mais, sob FHC, com apoio do Poder Executivo, o que culminou com a nova prerrogativa da corte “modular” decisões (lei 6.898/99). O Legislativo também expandiu paulatinamente seus poderes, limitando a emissão pelo presidente de MPs e tornando as emendas individuais e de bancada impositivas.

Com Bolsonaro, o STF deparou-se com um trilema existencial: apoiar a Lava Jato, conter o presidente ou ambas as alternativas. O STF escolheu a segunda, rompendo a aliança STF-Executivo, compondo estrategicamente com o Legislativo.

Como se comportará o STF sem Bolsonaro? O assunto terá uma análise específica. A alteração regimental é consequência da era Bolsonaro. Ela reduzirá a incerteza das decisões individuais e reafirma o poder da maioria na corte. Sua reputação sairá fortalecida. Quem perde com elas? Todos os ministros perdem o poder unilateral de veto, mas as perdas irão se concentrar nos ministros minoritários associados à oposição ao novo governo.
Mais

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Carregando…
Carregando…
Setor de óleo e gás investe em tecnologia e inovação
Transmissão é caminho fundamental para energia renovável
Prioridades para 2023 incluem novas soluções em nuvem, IA e segurança
Mastercard atua em consultoria estratégica para o mercado de criptoativos
Imunoterapia como principal aliada contra o câncer gastrointestinal
Caminhos e alternativas para garantir cuidado contínuo a todos os brasileiros
Carne mais lembrada e mais vendida do Brasil
SP ganha mais mobilidade com obras de expansão e modernização
BP – A Beneficência Portuguesa obtém reconhecimento internacional
Fórum debate desafios da ampliação do teste do pezinho
Governo de SP aposta no transporte público elétrico
Seguro Viagem: embarque nessa jornada de proteção
Unimed comemora 55 anos como líder do segmento no Brasil
Seminário discute mobilidade no estado de São Paulo
Em todo o ano, juntos pelo seu negócio
Soluções da Clara liberam empresas para foco total nos negócios
Podcast discute função do advogado em um mundo de direitos conflitantes
CNI elabora Plano de Retomada da Indústria do Brasil
Prática é diferencial de pós em Gestão de Negócios 100% online
Centro Universitário das Américas amplia acesso a cursos EaD
10 dicas para não se perder na escolha do curso EaD
Vacilo no descarte de dados facilita ação de golpistas
Cartão de crédito versátil revoluciona pagamentos corporativos
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Equipe do ministro terá de conciliar pedido de Lula para impulsionar consumo popular e exigência do mercado por controle do endividamento
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Estádio estará aberto para o público até as 10h de terça-feira (3)
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Ex-presidente havia cortado à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras dessas companhias

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A.
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source