OPINIÃO: Uma sugestão a Lula na COP27: o “S” do ESG na frente do “E” – Brazil Journal

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Muito provavelmente, o Presidente Lula será “o cara” desta COP 27 no Egito.
Meu conselho ao presidente-eleito: “Cuidado com a emoção – e não se deixe iludir pelos ambientalistas mais radicais, sob pena de colocar o seu governo e o Brasil numa armadilha.”
Contra fatos não há argumentos. É fato que precisamos nos preocupar com o clima. É fato que estamos vivendo uma nova transição energética. É fato que o consumo de energia no mundo é tão desigual quanto a distribuição de renda. É fato que o principal problema ambiental nos países pobres é a falta de saneamento – e a própria cidade do Cairo, no Egito, é um bom exemplo. E é fato que temos, de uma vez por todas, que lidar com o desmatamento e a mineração ilegal na Amazônia.
Há outros fatos politicamente mais complexos: a ideia de justiça ambiental passa pela redução da demanda de energia nos países ricos mais do que nos países que ainda não puderam se desenvolver. É fato também, que, nestes tempos em que o ESG se tornou lei, a política ambiental global deveria tentar mudar o perfil da demanda – e não, como tem sido feito, reduzir a oferta de energia.
Há também dois fatos a serem celebrados e promovidos junto à comunidade internacional: o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, e o petróleo do nosso pré-sal é um dos que menos emite gases do efeito estufa.
Presidente Lula, não acredite se lhe disserem que existe uma contradição entre a política ambiental e investimentos em infraestrutura.
O Brasil continua sendo um país carente de infraestrutura. Precisamos de mais estradas, aeroportos, portos, saneamento – e precisamos produzir e transportar mais energia.
Sem isso não vamos reduzir o custo Brasil, não vamos gerar os empregos que o senhor prometeu, e teremos um crescimento da economia aquém do que desejamos e precisamos.
Para compatibilizar essas agendas, precisamos sim realizar investimentos públicos e parcerias público/privadas em determinados segmentos da infraestrutura, dar continuidade ao programa de concessões e uma política de obtenção de licenças ambientais dentro da realidade do nosso País, que é pobre e tem demandas diferentes dos países ricos.
Isso não significa não ter preocupações com o aquecimento do planeta, mas as contribuições respectivas para isso deveriam considerar a situação socioeconômica de cada país.
Defendemos que, para países como o Brasil, o S de ESG precisa vir à frente do E.
Um dos tabus ambientais do País, por exemplo, é a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. Essa exploração não teve início ainda, dada a dificuldade de se obter licenças ambientais do IBAMA.
Mas apostar na produção de petróleo como fonte de geração de riqueza e motor do desenvolvimento nacional não compromete o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Ali do lado, Suriname e Guiana estão descobrindo grandes reservas, talvez sua última chance de mudar seu destino econômico.
Da mesma forma, promover leilões de áreas de petróleo e gás na Margem Equatorial abrirá o caminho para a arrecadação de participações governamentais, com destaque para os royalties, que poderão ser usados no combate ao desmatamento ilegal e aumentar a criação de empregos legais. Isso pode levar a uma revolução fiscal e social nessas regiões.
Note-se que, depois do acidente da BP no Golfo do México, as empresas petrolíferas passaram a estabelecer metas “zero” de acidentes ambientais, por meio de uma série de novas tecnologias.
O Brasil não pode e não deve cair no discurso fácil e com charme de ambientalistas mais radicais. Nossa abordagem tem que ser pragmática e considerar sempre as vantagens comparativas do País.
Cuidar do clima sim, mas sem descuidar das pessoas e do social.
Adriano Pires é fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
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