Organizações pedem que OEA interceda pelos pataxós na Bahia – Poder360

Documento da Apib e Apoinme diz que desde 2022 as comunidades do sul do Estado enfrentam um cenário de violência
Organizações indígenas brasileiras pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), que interceda pelos pataxós de 2 territórios indígenas do extremo sul da Bahia, local de intensos conflitos fundiários.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) solicitaram que a comissão responsável pela proteção pelos direitos humanos em todo o continente determine às autoridades brasileiras a adoção de medidas urgentes para assegurar a vida e a integridade dos moradores de Barra Velha e Comexatiba, no extremo sul da Bahia.
No documento enviado à comissão da OEA, as organizações indígenas afirmam que, desde junho de 2022, as comunidades pataxós do sul da Bahia enfrentam um cenário de violência contínua. Isso incluíria “ameaças, cercos armados, tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas”.
A Apib e a Apoinme afirmam que ao menos 3 pataxó foram mortos recentemente no extremo sul da Bahia. As duas mortes mais recentes foram em 17 de janeiro, em Barra Velha. Segundo a Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17, foram baleados.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que ocupará a presidência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a partir de fevereiro, usaram as redes sociais para condenar os crimes. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, prometeu dar prioridade ao caso.
Para as organizações indígenas, a “urgência e gravidade da situação, bem como a iminência da ocorrência de danos irreparáveis à vida e à integridade dos indígenas pataxó”, exige da Comissão Interamericana de Direitos Humanos medidas cautelares, ou seja, preventivas.
“Solicitamos à ilustre comissão que conceda medidas cautelares determinando ao Estado brasileiro que adote medidas necessárias e culturalmente adequadas para proteger a vida e a integridade física e psíquica dos pataxó dos territórios de Barra Velha e Comexatiba e para concluir a demarcação das terras indígenas de ocupação tradicional dos pataxó na Bahia”, requisitam as entidades. Eis a íntegra do documento (10 MB).
As organizações também pedem que a comissão determine que o Brasil assegure a proteção territorial de Barra Velha e Comexatiba. Pede ainda a “célere e completa investigação” das mortes e ataques relacionados aos conflitos entre indígenas e não indígenas do sul da Bahia –incluindo a apuração de ações da Polícia Militar, com o afastamento cautelar dos agentes públicos envolvidos com os crimes.
A iniciativa contou com apoio da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, da Conectas Direitos Humanos, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, do Instituto Hori Educação e Cultura, da Justiça Global e a Terra de Direitos.
Com informações da Agência Brasil.
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