Pacote de Haddad para desoneração da folha terá de conseguir R$ 25,8 bi

Até sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar um conjunto de medidas no valor de R$ 25,8 bilhões para compensar a perda de arrecadação do governo com a desoneração da folha de pagamentos das empresas de 17 setores e dos municípios.

O valor do tamanho da compensação foi revelado nesta quarta-feira (22) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante o anúncio do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

As medidas terão que ter efeito nos próximos sete meses até o fim deste ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige medidas para compensar renúncias, seja com aumento de tributos, corte de outras renúncias ou de despesas. O governo tem optado por propor medidas de alta de arrecadação e de combate da erosão da base tributária.

Pelo tamanho elevado da necessidade de compensação, a expectativa no mercado financeiro é de que as medidas sejam adotadas pelo lado das receitas para garantir o aumento da arrecadação e acomodar a perda com a renúncia da desoneração.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), defendeu que o projeto da desoneração na folha de pagamento dos municípios trate apenas sobre 2024 –para o qual já há acordo com o governo. Com isso, o relator diz que a medida seria votada com maior celeridade.

Já a proposta de escalonamento para a reoneração nos próximos anos seria apresentada num outro projeto. De acordo com Wagner, ele defendeu essa possibilidade à equipe econômica, mas o tema está em discussão.