Para ampliar FERROVIAS, novo governo de LULA deve apostar em PPPs – JC Online

O Brasil ainda conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas
Em seu novo governo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará emplacar Parceiras Público-Privadas (PPPs) no setor ferroviário, com a expectativa de haver mais dinheiro público na área.
O grupo de infraestrutura que trabalha na transição reforçou essa tendência com estudos. Ex-ministro de Portos, ex-secretário do PAC e integrante do GT, Maurício Muniz disse, em entrevista ao Estadão, ser necessário desenhar mais alternativas para desenvolver a matriz ferroviária.
Entre as possibilidades estão PPPs na forma da lei, com contraprestação financeira da União, e a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com participação estatal para construir e operar ferrovias.
Apesar de tentativas que perpassam os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil ainda conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas – menos de 20% da matriz.
Com Jair Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura apostou nas renovações antecipadas de contratos de concessão, em novos projetos e nas autorizações ferroviárias.

No caso das autorizações, modelo aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, as empresas conseguem aval do poder público para construir por conta e risco próprios uma ferrovia privada. Até agora, 32 contratos foram assinados, com previsão de investimentos na ordem de R$ 149 bilhões.
O time da transição acredita que a estratégia poderá dar certo para trechos curtos – que liguem, por exemplo, uma fábrica a um ramal ferroviário principal -, mas não para trechos que exigem grande quantidade de investimento.
O temor é que parte dos contratos assinados seja apenas especulativa, em função do capital insuficiente que muitas das empresas apresentam.
Diante desse cenário, Muniz defende que o governo Lula lance mão das PPPs para impulsionar o modal. O plano segue o entendimento de que concessões puras – sem qualquer recurso do governo – não param de pé, já que as obras exigem alto grau investimento.
Com isso, o ex-ministro avalia ser possível que o próximo governo desenhe projetos de ferrovias estruturantes a partir do modelo de PPP previsto em lei, a depender da região e do traçado.
O instrumento permitiria, por exemplo, que a iniciativa privada construa e opere um traçado recebendo algum tipo contraprestação financeira da União.
Não está nos planos retomar a modelagem tentada em 2013, quando o governo Dilma estruturou projeto pelo qual a Valec compraria a capacidade da ferrovia e remuneraria a concessionária com uma tarifa.
A ideia buscava tirar o risco de demanda da iniciativa privada, mas enfrentou diversos percalços, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), e acabou não indo para frente.
Sobre
Jornalista, formado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com passagens pela Rádio Jornal e pelo Blog de Jamildo.
Localidade:Pernambuco, Brasil
Áreas de atuação: Política, Economia, Esportes
Telefone:8134136187
Cargo:Repórter
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.
Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.
Jornal @ 2022 – Uma empresa do grupo JCPM
PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO, CONTACTAR [email protected]

source