Passaportes e outros Documentos de Viagem — Português (Brasil) – GOV.BR

Como solicitar o seu passaporte
Somente poderão solicitar passaporte por correio a este consulado os cidadãos brasileiros que residam na área de atuação do consulado-geral do Brasil em Barcelona, a saber: Aragão, Baleares, Catalunha, Comunidade Valenciana, La Rioja, Múrcia, Navarra, País Basco e Principado de Andorra.
 
1º PASSO:
Acessar o e-consular e digitalizar os documentos listados abaixo:
Os seguintes itens (todos os documentos devem ser brasileiros e originais; não serão aceitas cópias autenticadas no caso de solicitação de passaporte):
 
2º PASSO:
Siga as instruções do  e-consular para envio dos documentos originais para o Consulado-Geral.
 
Passaporte roubado ou extraviado
Em caso de roubo ou extravio do passaporte, será necessário apresentar, obrigatoriamente, denúncia policial (boletim de ocorrência), além dos documentos listados acima, no 2º passo.
Caso o turista tenha passaporte furtado ou extraviado,   deverá enviar email para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br, informando a data da ocorrência e a data da viagem para que um horário de atendimento presencial seja agendado
Em caso de retorno ao Brasil, poderá ser emitido um documento chamado Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) que é gratuito, mas que somente é válido para viajar do país onde foi emitido diretamente para o Brasil. Caso o requerente pretenda seguir viagem para outros países, será preciso emitir novo passaporte. A emissão tanto da ARB quanto de novo passaporte só pode ser feita de segunda-feira a sexta-feira, durante o horário de atendimento ao público.
 
Autorização de Retorno ao Brasil – ARB
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é o documento gratuito que permite ao cidadão brasileiro regressar ao Brasil mesmo que não tenha um passaporte válido. A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) pode ser concedida nos seguintes casos:
1. turistas que tiveram seu passaporte roubado/extraviado e que tenham passagem de regresso no trecho Barcelona – Brasil, ainda que com escalas, mas sem intenção de visitar outros países;
2. cidadãos brasileiros residentes na Espanha que pretendam regressar em caráter definitivo ao Brasil e que, comprovadamente, não cumpram os requisitos para solicitar passaporte.
A ARB NÃO pode ser concedida quando:
1. o turista que teve seu passaporte roubado pretende visitar outro país antes de regressar ao Brasil;
2. cidadão brasileiro residente na Espanha pretenda passar férias no Brasil;
3. cidadão brasileiro pretenda regressar de modo definitivo ao Brasil e não tenha nenhum impedimento para solicitar normalmente um novo passaporte.
• Para solicitar uma ARB, o cidadão deve preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte, anotar o número de protocolo e comparecer ao consulado das 09:00 às 14:00 portando um documento brasileiro com foto (passaporte, RG, CNH, carteira de trabalho ou carteira de entidade profissional), para comprovação de sua identidade, e a passagem de retorno ao Brasil. Não é necessário agendamento prévio para solicitar ARB. Solicita-se escrever mensagem para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br com todos os seus dados pessoais A ARB é concedida gratuitamente.
• A ARB tem validade máxima de sete dias. Em casos excepcionais e dependendo de análise por parte da Autoridade Consular, o documento poderá ser concedido com validade superior a sete dias.
• Caso o solicitante da ARB seja menor de 18 anos, ambos os pais precisam preencher e assinar o formulário de autorização de emissão de passaporte de menor na frente do agente consular, apresentando seus respectivos documentos de identidade com foto e assinatura (no caso de pai brasileiro, o passaporte brasileiro ou o RG; se pai estrangeiro, seu passaporte ou o DNI/NIE), além da documentação necessária. Se um dos pais não puder comparecer ao Consulado no dia do atendimento, a assinatura do pai faltante no formulário de autorização de emissão de passaporte de menor deverá ser previamente reconhecida em um cartório (“notario”).
 
Taxas consulares 
Idade
Taxa consular
          
A partir de 18 anos completos
EUR 132,00
 
De 0 a 4 anos incompletos
EUR 44,00
 
De 4 a 18 anos incompletos
EUR 88,00
 
 
Validade do passaporte
Idade
Validade
Menores entre 0 e 1 ano incompleto
1 ano
Menores entre 1 e 2 anos incompletos
2 anos
Menores entre 2 e 3 anos incompletos
3 anos
Menores entre 3 e 4 anos incompletos
4 anos
Menores entre 4 e 18 anos incompletos
5 anos
Maiores de idade
10 anos
Prazo de entrega
Até 20 dias úteis a partir do recebimento da documentação completa. 
 
Perguntas Frequentes
1. Quero fazer o passaporte do meu filho menor, mas o pai mora no Brasil. O que fazer?
Nesse caso, o pai deverá imprimir o formulário de autorização de emissão de passaporte para menor, preenchê-lo e assiná-lo. Caso deseje adicionar a autorização de viagem ao passaporte, deverá também preencher e assinar a parte relativa à autorização de viagem, no campo inferior do formulário. Em seguida, deverá reconhecer as assinaturas em um cartório brasileiro e enviar o documento a você por correio.
2. Não quero solicitar novo passaporte, quero simplesmente renovar meu passaporte atual. Como faço?
Não é possível adicionar páginas ou renovar a validade de um passaporte. Somente é possível solicitar novo documento. O passaporte anterior é cancelado e devolvido ao titular, juntamente com o novo.
3. Posso solicitar meu passaporte antes da data de validade?
Sim. Não há prazo mínimo para solicitar o novo passaporte; você pode fazê-lo a qualquer momento, preferencialmente antes da data de validade do anterior, para estar com sua documentação em dia.
4. Durante o preenchimento do formulário, o sistema me pede para digitalizar minha foto, assinatura e os documentos. É realmente necessário fazer isso?
Não. A digitalização da foto, da assinatura e dos documentos durante o preenchimento do formulário eletrônico é opcional, para acelerar o trâmite do seu passaporte. Se não puder fazer a digitalização, continueo preenchimento do formulário sem digitalizá-los, mas não esqueça de enviar todos os documentos pelo correio.
5. Não tenho nenhum documento brasileiro original além do meu passaporte expirado. Como faço para solicitar novo passaporte?
Não é possível solicitar novo passaporte somente com o passaporte anterior. Você deverá apresentar também, pelo menos, um dos seguintes documentos brasileiros com seu nome atual:
-certidão de nascimento ou casamento;
-RG (carteira de identidade);
-CNH (carteira de motorista);
-carteira de trabalho;
-carteira de identidade professional ( OAB, CREA, CRM, etc.);
Além de apresentar um dos documentos acima listados, deverá pedir a algum familiar ou amigo no Brasil que solicite uma segunda via da sua certidão de nascimento no cartório onde foi emitida e a envie a você por correio. Esse contato com o cartório também pode ser feito diretamente ou por meio de empresas online que prestam esse tipo de serviço.
6. Acabo de fazer 18 anos e quero tirar o passaporte. Preciso fazer o alistamento militar?
Sim. Se você já fez 18 anos e é do sexo masculino, mas ainda não solicitou o alistamento militar, somente poderá solicitar novo passaporte apresentando o comprovante de que se alistou.
7. Não tenho contato com o pai/mãe de meu filho. Posso fazer um passaporte para meu filho sem autorização do pai/mãe?
Não. Se um dos pais não puder ser encontrado para autorizar a emissão de um novo passaporte para seu filho, somente a justiça (no Brasil ou na Espanha) poderá autorizar a emissão de um novo passaporte. Sentença judicial que concede a guarda de um filho ao pai ou à mãe não é suficiente para se permitir a concessão de passaporte, a não ser que expressamente conceda o Poder Familiar (“Pátrio Poder”, ou “Pátria Potestad”) exclusivamente a um deles.
 
Dúvidas?
Sua dúvida não foi solucionada? Envie e-mail para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br
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