Paula Gama – Gasolina mais barata: Petrobras deveria mudar sua … – UOL

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Jornalista especializada no mercado automotivo desde 2014, Paula Gama tem 28 anos e avalia diversos modelos no Brasil e no exterior. Nesta coluna, você terá opiniões sinceras sobre os lançamentos, cultura automotiva, tendências e análises de comportamento do consumidor.
Colunista do UOL
11/01/2023 11h13
Uma das principais promessas de campanha do presidente Lula foi a “desdolarização” do combustível, ou seja, a abolição da Política de Preços por Paridade de Importação (PPI) da Petrobras. A medida, famosa desde que entrou em vigor em 2016 no governo Michel Temer, foi responsável pelo maior lucro da estatal desde sua fundação, mas também pelos preços altos da gasolina nos últimos anos. Afinal, cancelá-la é algo bom ou ruim para o Brasil?
Desde sua criação, a PPI causou protestos em todo o Brasil. O mais famoso entre eles foi a greve dos caminhoneiros, em 2018, que durou 11 dias e causou desabastecimento de diversos produtos no país. A política de preços foi alvo de críticas até mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as suas campanhas, mas durante o seu governo não fez nada para mudá-la.

Por outro lado, há grupos que defendem que a paridade por importação salvou a Petrobras e, consequentemente, os cofres públicos, já que a União é a maior acionista.
Na prática, a PPI utiliza os custos de importação para definição dos reajustes no preço do combustível vendido nas refinarias da Petrobras. Isso significa que além do preço internacional do petróleo, o valor do nosso combustível também oscila de acordo com o câmbio, frete, entre outros custos. É por isso que a Guerra da Ucrânia, por exemplo, impactou tanto no preço da nossa gasolina.
Segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, entidade que apoiou o presidente Lula durante a campanha, a mudança, sem dúvidas, vai acontecer em breve, já que além de fazer parte do programa de governo, já faz aparece nas falas do ministro de Minas e Energia, André Silveira (PSD-MG), e do indicado à presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
“A mudança vai acontecer, mas existem duas possibilidades, uma a curto e outra a médio ou longo prazo”, explica o coordenador da Fup.
Bacelar argumenta que o Brasil é autossuficiente em produção de petróleo, exportando cerca de 1 milhão de barris por dia (b/d), enquanto, também diariamente, recebe em torno de 700 barris de derivados, como diesel, GLP e uma parcela de gasolina. Além disso, o país teria capacidade de refino de 2,3 milhões b/d, ao passo que a demanda é de 2,5 milhões b/d.
“O cenário ideal é terminar as obras das refinarias interrompidas pela Operação Lava Jato. Se a refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) fossem finalizados, teríamos um ganho de 500 mil barris de derivados de petróleo por dia. Ainda assim, teríamos a necessidade da construção de uma nova refinaria, que poderia ser focada em combustíveis do futuro, com biorrefino e hidrogênio verde, por exemplo. Mas nesse ponto não teria porque atrelar o preço do nosso combustível ao custo de importação e ao dólar”, explica Deyvid Bacelar.
No entanto, a finalização de todas essas obras poderia demorar quatro anos ou até mais do que o atual mandato de Lula. “A curto prazo o que pode ser feito é aplicar o PPI apenas no combustível importado. Considerando o diesel, por exemplo, a demanda de importação é entre 20% e 25%, por que aplicar no que foi produzido no Brasil?”, pondera.
Segundo a proposta, poderia ser feita uma ponderação nacional ou mesmo regional, já que a demanda por importação varia de acordo com o estado. “A variação do dólar não será ignorada, devido ao combustível importado, mas não terá o mesmo impacto de hoje. A mudança é boa porque a população terá acesso a combustível por um preço justo, e não será extorquida por acionistas da Petrobras, majoritariamente internacionais.”
Dayvid também destaca que o combustível é peça-chave para controle da inflação, já que a maior parte do transporte de mercadorias é feita por meio rodoviário no país. Para ele, mesmo que o lucro não bata recordes, a saúde da empresa será mantida enquanto a população se beneficia de melhoras na economia.
Para o economista Igor Lucena, PhD em relações internacionais, uma intervenção exacerbada na Petrobras pode ser um grande problema. Ele explica que, de acordo com a Constituição Brasileira, quando uma estatal tem dificuldades financeiras, o tesouro precisa aportar dinheiro para evitar a falência.
“Apesar da Petrobras ter o seu trabalho como empresa petrolífera, ela tem que ter capacidade de investimento e independência financeira. Não faz sentido tirar dinheiro dos cofres para colocar em uma empresa estatal, exatamente por isso foi criado o PPI”, esclarece.
Ele explica que em 2015 a União precisou aportar dinheiro na Petrobras, que vendia combustível por um preço menor do que o de custo.
“Se em um extremo o PPI faz com que os choques do petróleo, como a guerra da Ucrânia, cheguem à bomba, com um intervencionismo muito radical podemos ter desabastecimento. Diferentemente de 2015, hoje a Petrobras não é mais um monopólio de refino, o que significa que os players que compraram as refinarias podem deixar a operação em caso de prejuízo, faltando combustível”, alerta.
A sugestão de Lucena é que a União faça uma espécie de fundo de colchão com os lucros que retira da Petrobras, para segurar o preço da gasolina em momentos de choque de petróleo, ou seja, quando o preço subir demais no mercado internacional.
“A ideia é que se use exclusivamente os dividendos da União, para não prejudicar os acionistas e comprometer a saúde financeira da empresa. Os dois extremos são ruins: seguir o PPI sem restrições ou subsidiar o combustível a ponto de vender mais barato do que o custo, já que o governo tem gastos mais necessários que o combustível”, opina.
Sobre a proposta de aplicar o PPI apenas no que for importado, Lucena avalia que necessita de mais estudos. “Existem financiamentos que foram feitos em dólar e outros fornecedores das refinarias que operam na moeda americana. É um cálculo complexo de se fazer. O mais importante é que a regra fique clara e que todos os agentes do mercado entendam. O que não pode acontecer de jeito nenhum é o preço ficar menor do que o custo novamente”, finaliza.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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Paula Gama
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