Pauta verde do STF será o tema de debate organizado por fórum da EMERJ – AMAERJ

O debate “A pauta verde do Supremo Tribunal Federal”, promovido pelo Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), acontecerá às 10h do próximo dia 14.
“Estado de direito ambiental”, “A arguição de inconstitucionalidade de normas definidoras de políticas públicas que ensejam desmatamento, à vista do artigo 170, VI, da CF/88”, “A suposta viabilidade de impor limites à preservação de recursos naturais através de políticas públicas e suas consequências ambientais, sociais e de governança” e “A responsabilidade de agentes públicos e privados, prevista no art. 225, p3, da CR/88, em face de políticas públicas que propiciam desmatamento” serão temas abordados no encontro, transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube.
A reunião será aberta pelo presidente do Fórum, desembargador Jessé Torres Pereira Junior.
Os palestrantes serão o presidente da União Brasileira de Advocacia Ambiental, Paulo de Bessa Antunes: o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Niterói, Rogério Rocco; o procurador Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, do Estado do Rio de Janeiro; e a advogada e engenheira florestal Cristiane Jaccoud.
Acesse https://emerj.com.br/site/evento/8189 para se inscrever.
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