Pedido de prisão preventiva de Bolsonaro é protocolado no STF … – Portal Vermelho

Além da prisão preventiva, PSOL pede tomada de depoimento, quebra de sigilo, apreensão do passaporte e mandado de busca e apreensão contra ex-presidente.
Publicado 05/01/2023 13:29 | Editado 05/01/2023 13:30
O PSOL realizou um pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolado na segunda-feira (2).
No documento, os parlamentares signatários alegam que o ex-presidente, com sua postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral, criou uma “verdadeira organização criminosa contra a democracia”.
Segundo consta, o pedido de prisão preventiva considera “o cumprimento dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, e a perda, na condição de ex-Presidente, da prerrogativa de foro e da chamada imunidade penal temporária”.
Além disso, o partido solicita:
Assinaram a petição o presidente do partido Juliano Medeiros e mais 15 deputados federais, entre os que possuem mandato e os já diplomados para a próxima legislatura.
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Entre os fatos destacados que sustentam a alegação é colocado que Bolsonaro, e seus aliados, enalteceu a ditadura militar e defendeu abertamente golpe de Estado com divulgação de fake news sobre fraude eleitoral durante todo o período a frente do poder Executivo.
“É preciso ressaltar, infelizmente, o histórico de disseminação de fake news, com intuito golpista, do ex-Presidente Bolsonaro: ele, desde o início da sua Presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos”, traz trecho do pedido.
A petição ainda destaca a elaboração de uma organização criminosa por parte de Bolsonaro e aliados, o que justifica a prisão preventiva e a apreensão do passaporte do ex-presidente e demais pedidos.
“Tal postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia.”
Para completar, indica-se que houve ações deliberadas de armamento da população com posterior incitação a não aceitação do resultado das urnas, o que visou a criação de um cenário de caos no país.
“Nota-se, assim, que a Gestão Bolsonaro criou, deliberadamente, uma enorme massa de pessoas fortemente armadas que não aceitam o resultado das últimas eleições, tudo isso sob uma fragilizada política de fiscalização que desconhece o destino e o paradeiro de armas e munições. O objetivo de Jair Bolsonaro sempre foi armar suas milícias para atuarem contra o resultado eleitoral.”
Relator do caso será o ministro Walton Alencar, próximo do ex-presidente.
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