Política de privacidade – Diário Popular

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A Gráfica Diário Popular Ltda., com sede na Rua XV de Novembro, número 718, em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ número 92.195.429/0001-08, adiante denominada Diário Popular, informa aos usuários dos serviços de Internet de sua propriedade a sua Política de Privacidade e proteção de dados pessoais a fim de que os eventuais interessados possam decidir voluntariamente se desejam fornecer as informações requeridas na utilização de serviços e ferramentas do Portal.
A presente política abrange o tratamento que o site do Diário Popular dá às informações capazes de identificar usuários, sejam coletadas diretamente no seu Portal na Internet ou armazenadas em suas bases de dados eletrônicos por outros meios de cadastro.
Esta política não se aplica às empresas que o Diário Popular não seja proprietário ou controlador, como anunciantes nas áreas de publicidade ou prestadores de serviços terceirizados a partir do Portal.
Ao aceitar estes termos o usuário garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e que comunicará qualquer modificação nos mesmos.
O Diário Popular não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário.
Os termos aqui informados têm caráter genérico. O usuário que se interessar por alguma atividade específica poderá ter de informar dados adicionais, bem como estar sujeito a regulamentos apropriados para a finalidade buscada, os quais podem ser complementares, ou não, a esta Política de Privacidade.
Esta política está sujeita a alteração. Por isso é recomendada que seja consultada periodicamente.
A Gráfica Diário Popular Ltda. adota neste website a presente Política de Privacidade, com a finalidade de regular a proteção e o tratamento dispensados aos dados pessoais, bem como, às informações que os usuários venham a prestar, por livre e espontânea vontade, para terem acesso a certos conteúdos e/ou contratarem eventuais produtos e serviços, por meio desta Central do Assinante de Internet, URL http://www.diariopopular.com.br/ na aba “Central do Assinante”, provido por Gráfica Diário Popular Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 15 de Novembro, 718, Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.195.429/0001-08, doravante referida apenas como “Diário Popular”.
ATENÇÃO
ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES, PREENCHER CADASTROS OU COMPARTILHAR CONTEÚDOS, POR MEIO DA CENTRAL DO ASSINANTE, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ DAR CONTINUIDADE À TRANSMISSÃO OU AO ENVIO DE DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES À CENTRAL DO ASSINANTE. A TRANSMISSÃO OU O ENVIO SERÁ CONSIDERADO COMO ACEITE TOTAL DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS AQUI DEFINIDAS.
1. Definições
1.1 – Para fins de perfeito entendimento desta Política de Privacidade, entende-se que “você” e/ou “usuário” são aqueles que enviam informações, preenchem cadastros e/ou compartilham conteúdos, por meio da Central do Assinante.
1.2 – Por “dados”, entende-se toda informação que você e/ou o usuário disponibilizar à Central do Assinante, sejam estes a respeito dele próprio ou a respeito de situações, circunstâncias, terceiros, etc., possuindo caráter privado ou não.
2. Coleta e Tratamento dos Dados
2.1 A transmissão ou o envio de dados à Central do Assinante é voluntário, podendo tornar-se obrigatório quando o usuário optar por utilizar-se de determinadas ações, conteúdos restritos, produtos e/ou serviços, cujas naturezas sejam necessários à disponibilização destas informações.
2.2 Os dados pessoais, prestados por meio da Central do Assinante são tratados de maneira automatizada, sendo incorporados ao banco de dados eletrônico de que o Diário Popular é titular e responsável.
2.3 A Central do Assinante coleta informações de diversas formas, em áreas distintas e para inúmeras finalidades. Procedendo assim, oferece aos usuários um maior grau de pessoalidade e segurança, além de viabilizar a troca de informações, tornando o relacionamento mesmo que virtual mais próximo. Com tais informações é possível conhecer quem é o usuário da Central do Assinante e dar a este acesso aos conteúdos, ações de interatividade, produtos e serviços de forma personalizada e segura. A coleta de dados viabiliza a melhor gestão e administração da Central do Assinante, a ampliação e o melhoramento dos serviços aos usuários, bem como, o atendimento às necessidades e sugestões apresentadas por esses últimos. Com estes dados a Central do Assinante esboça um perfil dos usuários da Central do Assinante e junto com nossos parceiros comerciais, buscando oferecer serviços e produtos, promoções e eventos, proporcionando a interação com os usuários por meio da Central do Assinante.
2.4 Por meio dos dados prestados, o Diário Popular fica autorizado a:
2.4.1 entrar em contato com os usuários, informando-os sobre novidades, promoções, eventos, produtos e serviços, além de fornecer informações técnicas, operacionais ou comerciais por meios tradicionais e/ou eletrônicos;
2.4.2 criar, adaptar e/ou modificar ações, conteúdos, produtos e serviços veiculados na Central do Assinante;
2.4.3 convidar os usuários a participarem de pesquisas; dentre outras ações que entender como aplicáveis, para fins de promoção e incremento da Central do Assinante;
2.4.4 autorizar, licenciar e ceder os dados para o proveito de empresas com que o Diário Popular mantenha relações comerciais.
2.5 As informações, produtos e serviços, aqui alinhados, podem tratar-se de produtos e serviços oferecidos na Central do Assinante (ou por meio dele) e por terceiros.
3. Cessão de Dados
O Diário Popular poderá ceder os dados pessoais cadastrados às empresas com quem mantém relações societárias ou relações comerciais, sem que isso seja considerado violação à privacidade do usuário. No entanto, o tratamento e o uso desses dados ficam restritos aos termos ora autorizados.
Havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública, os dados fornecidos serão disponibilizados, na forma previamente cadastrada pelo usuário, independentemente de notificação prévia.
4. Estabelecimento de Vínculo Contratual
Em casos específicos, onde há transferência patrimonial ou de troca de conteúdos, dentre outras hipóteses, ao prestar as informações relativas aos seus dados pessoais, o usuário estabelece vínculo contratual com o Diário Popular, regido por esta Política de Privacidade e com os demais termos e condições que regulam o uso da Central do Assinante, pelos usuários, no período.
5. Seções Condicionadas ao Registro Prévio e às Chaves de Acesso
Algumas seções da Central do Assinante podem requerer registro prévio do usuário, condicionando o acesso à utilização de login e senha, escolhidos e determinados pelo usuário. O acesso, por sua vez, é pessoal e intransferível, ficando o usuário registrado responsável pela segurança e pelo uso feito sob tais chaves de acesso.
6. Responsabilidades do Diário Popular e Limitações Aplicáveis
O Diário Popular se responsabiliza por manter os dados e as informações fornecidos protegidos contra o mau uso ou divulgação não autorizada, tomando providências apropriadas para a segurança destes. Na hipótese de serem constatadas situações que comprometam ou que venham a comprometer a segurança do banco de dados, medidas cabíveis serão tomadas pelo mesmo.
As informações cadastrais são protegidas por senha, garantindo a segurança e a privacidade do usuário, para isso os dados fornecidos são tratados automaticamente e guardados em banco de dados eletrônico de uso exclusivo do Diário Popular.
A Central do Assinante emprega tecnologia que garante a segurança e a proteção dos dados dos usuários e procura adotar medidas adicionais para evitar perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida destes dados. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
O Diário Popular não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, que decorra da utilização indevida, fraudulenta ou lesiva que seja dada aos dados, quando o próprio Diário Popular não tenha sido o causador direto e exclusivo do evento que deu causa ao dano ou ao prejuízo. Da mesma forma, o Diário Popular não se responsabiliza por ações de terceiros que ponham em risco ou causem danos à segurança, à armazenagem ou ao tratamento dos dados dos usuários.
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário garante que os dados transmitidos e enviados à Central do Assinante são verdadeiros e não ferem direitos de terceiros. Compromete-se também a manter seus dados pessoais sempre atualizados através de recursos técnicos disponibilizados pela Central do Assinante adequados para que os usuários editem e/ou alterem seus dados ou para que entrem em contato para dúvidas, reclamações, sugestões, etc.
8. Cookies
A Central do Assinante utiliza-se deste recurso para a personalização dos conteúdos e de informações diversas além de conhecer o hábito de navegação dos usuários. Entretanto, há a possibilidade de configurarem seus navegadores para que seja avisado, na tela do computador, sobre a recepção destes cookies e para impedirem a instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Fica a cargo do usuário receber ou não os cookies.
9. Mudanças na Política de Privacidade
O Diário Popular reserva-se do direito de modificar a presente Política de Privacidade e, para isso, publicará tais mudanças com antecedência razoável a sua colocação em prática, pela própria Central do Assinante, nos mesmos termos ora efetuados. Será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis vigentes no período. Para isso é necessário que você esteja sempre a par dos termos de uso e das políticas regulatórias aplicáveis por esta Central do Assinante.
10. Do Caráter Genérico
A Política de Privacidade aqui informada tem caráter genérico. Certas ações desenvolvidas podem conter condições particulares em relação à proteção dos dados. Desta forma, quando o usuário já cadastrado interessar-se por alguma atividade específica, poderá ser necessária a disponibilização de dados adicionais, estar sujeito a termos desta nova contratação ou à regulamentação apropriada para a tal finalidade e que podem ser complementares à presente Política de Privacidade.
11. Contato
No caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre qualquer outro assunto relacionado à Central do Assinante, acione nosso Fale Conosco.
12. Das Disposições Gerais
Esta Política não se aplica às empresas anunciantes nas áreas publicitárias ou que prestam serviços a partir da Central do Assinante. Estas não são consideradas como usuários, nos termos aqui expostos. Nada nesta Política de Privacidade será tido como termo autorizador de direitos sobre os conteúdos que a Central do Assinante veicula. No caso de você ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, você deve, necessariamente, obter a permissão de seus representantes legais (pais ou tutores), os quais serão considerados responsáveis pelos seus atos.
O Portal contém acesso a links para sites externos, cujos conteúdos e condições de uso não são de responsabilidade do Diário Popular. Por isso é recomendado que sejam consultadas suas respectivas políticas de privacidade antes do fornecimento de dados ou informações.
O site do Diário Popular também recebe e armazena automaticamente dados sobre as atividades do internauta através de cookies, que são pequenas quantidades de informação enviadas ao navegador para que sejam guardadas no disco rígido do computador, permitindo sua identificação nos próximos acessos ao site.
A entrada de dados pessoais do usuário no site do Diário Popular e a aceitação de cookies de navegação são facultativas.
O usuário que decide pelo fornecimento de informações declara conhecer e aceitar os termos da presente política.
Os boletins informativos e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do site do Diário Popular. A solicitação será atendida com a maior presteza possível.
Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresa contratada pelo Diário Popular, que utiliza seus próprios servidores e não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese os e-mails do cadastro para qualquer outro fim que não o encaminhamento de mensagens de acordo com as preferências registradas no site do Diário Popular.
Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo site do Diário Popular, o Portal deve ser consultado para verificação da veracidade da mesma. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.
Qualquer informação fornecida pelos usuários será armazenada e na medida do possível mantida a confidencialidade, integridade e disponibilidade.
Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados do Diário Popular.
As informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura. Os sistemas de segurança utilizados no site do Diário Popular garantem a integridade e confidencialidade dos dados pessoais durante sua transmissão. No entanto o usuário deve estar ciente de que as medidas de proteção relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A não ser por determinação judicial, as informações dos usuários cadastrados no site do Diário Popular jamais serão transferidas a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas.
O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas pelo Diário Popular. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo a Política de Privacidade, estarão sujeitos a penalidades previstas em processo disciplinar e medidas legais cabíveis.
As informações recolhidas poderão vir a ser objeto de tratamento automatizado. Ainda que coletivamente, os dados só possam ser utilizados para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
O site do Diário Popular coleta informações pessoais capazes de identificar os usuários quando: utilizam os serviços e ferramentas disponibilizadas no Portal; participam de promoções; ou entram em contato pelos canais de atendimento.
Para cada modalidade de coleta poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade.
Os usuários serão sempre informados sobre os dados coletados. Fica a seu critério fornecê-los ou não. Em cada caso serão avisados também sobre as consequências de sua decisão.
O site do Diário Popular utiliza as informações coletadas para: informar a respeito de novos produtos da empresa e de parceiros; manter os cadastros atualizados para fins de contato; otimizar a experiência interativa durante a navegação no Portal; elaborar estatísticas gerais; responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.
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