Por que ministros do STF preferem trabalhar no recesso em vez de … – UOL Confere

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Escreve sobre o Poder Judiciário, com ênfase no Supremo Tribunal Federal, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal O Globo (2001-2021) e analista de política da CNN (2022). Teve duas passagens pela revista Época: como repórter (2000-2001) e colunista (2019-2021).
Colunista do UOL
21/12/2022 04h00
No STF (Supremo Tribunal Federal), foi-se o tempo que recesso era sinônimo de férias. Nos últimos anos, não apenas o presidente da Corte fica de plantão em dezembro e janeiro para decidir questões urgentes que chegam ao tribunal, mas outros ministros têm optado por trabalhar durante o recesso. Neste ano, três informaram que continuarão despachando no período: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Com mais ministros em atividade, o poder da presidente, Rosa Weber, fica mais diluído. Afinal, ela não será a única a examinar pedidos urgentes que chegarem ao tribunal no recesso. Em outras épocas, as causas urgentes ajuizadas no STF durante o recesso eram encaminhadas diretamente para o gabinete da presidência.

O hábito de outros ministros trabalharem no recesso tomou corpo na gestão de Dias Toffoli, entre 2018 e 2020. Em 2019, Toffoli abriu o inquérito das fake news e deu a Alexandre de Moraes a tarefa de conduzi-lo. Desde então, Moraes prefere continuar em atividade nos meses de férias, para garantir que será ele, e não o presidente de plantão, que tomará decisões urgentes em pedidos feitos nesse inquérito que eventualmente cheguem ao tribunal.
Logo depois, foi aberto também o inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos. O caso também está sob a relatoria de Moraes. Com bloqueios em vias e manifestantes bolsonaristas nos arredores dos quartéis depois do resultado das eleições, as atenções foram redobradas no inquérito. A preocupação é haver episódios de violência em Brasilia na posse de Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro.
O ministro Gilmar Mendes adquiriu o hábito de trabalhar durante o recesso nos últimos anos, mesmo que não seja relator de um caso relevante. Lewandowski também. Neste ano, a situação dele é especial. O ministro pretende se aposentar logo no início de 2023. Portanto, o trabalho extra em dezembro e janeiro serviria para tentar diminuir o estoque de processos no gabinete aguardando julgamento.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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Carolina Brígido
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