Posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF foi destaque – conjur.com.br
Por Rafa Santos
A ministra Rosa Weber assumiu na segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vice-presidência do STF.
A nova presidente do Supremo abriu seu discurso de posse com uma louvação à Constituição Federal e às leis. "Tenho crença inabalável da superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas."
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Frase da semana
"Em junho, eu fiz 11 anos de tribunal. Certamente, se eu pegar uma decisão que proferi 11 anos atrás, é a mesma que eu decido hoje: questões mais do que superadas estão sendo trazidas ao enfrentamento, seja por advogados, seja graças a juízes. Não sei onde vamos parar", disse o ministro Sebastião Reis, em sessão ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Entrevista da semana
Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justiça, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas seu maior "cargo" mesmo é o de advogado. Segundo Márcio Thomaz Bastos, Arnoldo Wald é o mais completo advogado que o Brasil já conheceu. Impossível negar.
Ele é autor de algumas das principais teses jurídicas que viabilizaram planos econômicos, como o Real — que derrubou a inflação estratosférica brasileira —, e das obras que modernizaram o país. Foi o criador do mecanismo que instituiu no país a correção monetária, o leasing, a alienação fiduciária em garantia e algumas das melhores ferramentas do Código Comercial. Pioneiro de soluções técnicas, aperfeiçoou o Estatuto da Advocacia e do Ministério Público.
Ao completar 90 anos de idade e 70 de advocacia — computados os dois anos de estágio, quando já produzia ideias geniais, como a da "escala móvel" (primeiro nome da correção monetária), Arnoldo Wald, em entrevista à ConJur, mostra porque merece o qualificativo de Thomaz Bastos — que é compartilhado pelo ministro Gilmar Mendes, ministro com quem Wald escreveu quatro livros.
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Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2022, 8h24
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