Prefeitura da capital recorre ao STF para garantir desobstrução da Raja Gabaglia – O Tempo

Assine O TEMPO e acesse a todo o conteúdo sem limite de leitura
OFERTA ESPECIAL: R$1,90 NO PRIMEIRO MÊS
OFERTA ESPECIAL:
R$1,90 NO PRIMEIRO MÊS
A prefeitura de Belo Horizonte entrou com ação, neste sábado (7/1), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a desobstrução da avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4ª Região Militar do Exército, no bairro Gutierrez, na região Oeste da capital. Endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, a ação da Procuradoria-Geral da PBH pretende impedir que o empresário Esdras Jônatas dos Santos volte a se manifestar no local que foi desobstruído por ação da prefeitura da capital nessa sexta-feira (6/1).
Após a ação da prefeitura, o empresário entrou com ação na Justiça de Belo Horizonte pleiteando o direito de retornar à avenida Raja Gabaglia. O juiz Wauner Batista Ferreira Machado decidiu, na noite de sexta, que Esdras Jônatas dos Santos pode retornar ao local. A decisão, em caráter liminar, beneficia apenas o empresário e determina, ainda, que a prefeitura devolva os bens apreendidos sob pena de multa diária e incidência no crime de desobediência.
Diante da decisão, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), chegou a se manifestar no Twitter contra a decisão judicial de 1ª instância. No tuíte, o chefe do Executivo informou, ainda, que solicitou à Procuradoria-Geral da Prefeitura que ajuíze ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Recebi com surpresa a notícia de uma decisão de 1ª instância que autoriza um manifestante a obstruir novamente a Av. Raja Gabaglia. Determinei à Procuradoria-Geral do Município que ajuíze imediatamente uma reclamação no STF para garantir a autoridade das decisões da Corte”, postou Fuad.
Recebi com surpresa a notícia de uma decisão de 1ª instância que autoriza um manifestante a obstruir novamente a Av. Raja Gabaglia. Determinei à Procuradoria-Geral do Município que ajuíze imediatamente uma reclamação no STF para garantir a autoridade das decisões da Corte.
A prefeitura de Belo Horizonte desmontou o acampamento dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protestavam, há mais de dois meses, contra o resultado das eleições presidenciais de 30 de outubro. A operação terminou com um lamentável episódio de manifestantes agredindo jornalistas de vários veículos de comunicação e escancarou o relacionamento controverso entre a Guarda Municipal, responsável pela retirada da estrutura do acampamento, e a Polícia Militar de Minas Gerais, que não estava no local na hora das agressões.
Super Notícia
Rádio Super Notícia
O Tempo Betim
Opinião
Brasília
Política
Diversão
Coronavírus
Cidades
Tempo
Atualidades
Podcasts
Esportes
Newsletter
Interessa
Turismo
Super Motor
Pandora
Especiais
Charges
Galeria de Fotos
Mais Conteúdo
Publicidade Legal
Serviços Gráficos
Tempo TV
Clube o Tempo
Baixe nosso app
© 1996 – 2023 | Sempre Editora

source