Prefeitura de São Paulo lança edital para reconhecimento facial por cor e “vadiagem” – Metrópoles

Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Paulo Cappelli
28/11/2022 2:00, atualizado 28/11/2022 1:37
A Prefeitura de São Paulo quer contratar um sistema de monitoramento por câmeras que prevê que as pessoas filmadas sejam identificadas e rastreadas por meio de reconhecimento facial e de cor.
“Analíticos de rastreamento de pessoas: permite rastrear uma pessoa suspeita, monitorando todos os movimentos e atividades. A pesquisa deve ser feita por diferentes tipos de características como cor, face, roupas forma do corpo/aspecto físico e outras características”, prevê trecho do edital.
Outro ponto previsto no texto é que o monitoramento também terá que apontar situações classificadas como “vadiagem e permanência”, o que, segundo o texto, seria informar às autoridades sobre pessoas que permaneçam muito tempo num mesmo local ou apresentem comportamento considerado suspeito.
Batizada de “Smart Sampa”, a plataforma terá custo de R$ 70 milhões por ano e prevê o uso de 20 mil câmeras até 2024.
Procurada, a Secretaria Municipal de Segurança Pública defendeu à coluna todas as características estabelecidas no edital.
“O reconhecimento facial permitirá a busca por pessoas desaparecidas, crianças perdidas em grandes eventos e objetos perdidos. Esse sistema também auxiliará o Poder Judiciário e demais órgãos de segurança na busca por foragidos da Justiça”, afirmou nota enviada à coluna.
“O recurso de identificação pessoal de criminosos vai considerar as características individuais em relação aos dados já existentes nos registros e documentos oficiais, mas com as informações armazenadas nos bancos de dados dos órgãos de segurança dos governos estadual e federal”, continuou o texto.
A prefeitura defendeu o uso de tecnologia para combater a “vadiagem”, ignorando as críticas de detenção de pessoas, geralmente pobres ou em estado de miséria, por essa contravenção penal. Na Câmara, um projeto já tramita com o objetivo de revogar a “vadiagem” da Lei de Contravenções Penais.
“O recurso também visa prevenir ações criminosas, identificando ocorrências como durante a permanência de um indivíduo em um mesmo local sem motivo aparente, por um longo período de tempo, quando, por exemplo, criminosos ficam parados próximos a bancos, escolas, residências e outros locais, aguardando a oportunidade para abordar a vítima ou invadir um local para a prática de um delito”, afirmou a nota da secretaria.
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