Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2022 em cerimônia no Supremo – Consultor Jurídico

A cerimônia do 19º Prêmio Innovare ocorreu nesta quarta-feira (7/12), no Supremo Tribunal Federal. Entre as iniciativas ganhadoras, estão projetos que aproximam jovens do Poder Judiciário, combatem a intolerância religiosa, oferecem serviços judiciais à população em locais de difícil acesso e acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e gestantes em situação de vulnerabilidade.
Ao todo, 549 práticas de todo o país concorreram ao prêmio em oito categorias. Os vencedores deste ano foram anunciados por ministros do Supremo e de outros tribunais superiores. Todos os finalistas podem ser conferidos no site do Innovare.
O Programa Formando Gerações, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ganhou na categoria Tribunal. O projeto apresenta o trabalho do Judiciário à comunidade escolar por meio da visita de estudantes, com informações sobre cidadania, funcionamento e estrutura dos poderes e direitos e deveres. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, anunciou o vencedor.
Já o ministro Luiz Fux, também do STF, entregou o prêmio da categoria Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Inovação e Acesso à Justiça ao Projeto Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa oferece serviços judiciais eletrônicos para ajudar a população que reside em locais de difícil acesso.
O Projeto Borboleta, outro do TJ-RS, levou na categoria Juiz. Desde 2011, a corte promove atividades multidisciplinares nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, com atendimento humanizado, e oferece aos agressores a oportunidade de participar de grupos para a reeducação.
Na categoria Ministério Público, venceu a iniciativa MP e Terreiros em Diálogo Construtivos, da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do MP baiano. O trabalho busca fortalecer as relações entre religiões de matrizes africanas e órgãos públicos, para mitigar a intolerância religiosa e promover os direitos dos povos de terreiro.
O Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública da Bahia venceu na categoria Defensoria Pública com o Programa Mãos que Reciclam — que desenvolve ações para garantir o acesso de catadores a condições dignas e salubres de trabalho e seu reconhecimento como agentes ambientais pela comunidade, pelo setor produtivo e pelo poder público. O prêmio foi entregue pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O prêmio da categoria Advocacia ficou com a Assessoria Jurídica aos Migrantes e Refugiados, de Boa Vista. A iniciativa, criada em 2019, promove acesso à Justiça para migrantes e refugiados em situação de extrema vulnerabilidade em Roraima e regulariza a situação dessas pessoas.
A iniciativa Mães e Filhos da Rua, de São Paulo — um consultório de atendimento integral à saúde de pessoas em situação de rua na região central da capital paulista —, ganhou na categoria Justiça e Cidadania.
Por fim, o prêmio Destaque foi entregue ao projeto Doe um Futuro, feito no Rio de Janeiro. A iniciativa ouve adolescentes em situação de vulnerabilidade para identificar quais cursos gostariam de fazer. A partir disso, pesquisa instituições próximas ao abrigo onde estão instalados e busca padrinhos que contribuam com o financiamento da sua formação.
Lançado em 2004, o Prêmio Innovare busca incentivar e divulgar práticas que contribuam com a modernização e o aprimoramento da prestação jurisdicional no país.
O prêmio é promovido pelo Instituto Innovare, com a parceria institucional do CNJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), do Conselho Federal da OAB, da Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2022, 11h47
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