Projeto que aumenta salário de servidores do TCU é aprovado no Senado

Um projeto de lei que garante o pagamento de um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação e especialização foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (6).

No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem a contagem de votos. Apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou voto contra. O texto vai agora à sanção do presidente da República.

O projeto de lei, apresentado pelo próprio tribunal em 2014, recebeu o aval da Câmara dos Deputados na última sessão de 2023. O salário inicial do cargo de auditor federal é de R$ 21,9 mil.

A proposta garante o pagamento de um adicional de até 30% do maior vencimento básico do cargo como recompensa por cursos de formação ou especialização.

O texto estabelece um bônus de 5% sobre o salário para graduação; 6% para pós-graduação; 8% para pós-doutorado ou curso internacional; 10% para mestrado e 15% para doutorado. Já um certificado profissional, por exemplo, pode render mais 2%.

Se for sancionado, o benefício valerá não só para servidores da ativa, mas também para aposentados que alcançaram os requisitos quando estavam nos cargos.

Ao enviar o projeto ao Congresso, o então presidente do TCU Augusto Nardes disse que o tribunal “tem sido cada vez mais demandado pelo Congresso Nacional” e precisa reter bons quadros para enfrentar os mais diversos temas.