Projetos de parlamentares que valorizam a prática de esportes em … – Assembleia Legislativa de Goiás

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A prática regular de esportes é importante em todas as fases da vida, desde a infância até a melhor idade. Isso porque a vivência esportiva influencia positivamente não apenas em questões físicas, mas também sociais e emocionais.
Sendo assim, na Alego, há diversos projetos em tramitação que visam estimular e valorizar o esporte em Goiás. O deputado Antônio Gomide (PT) assina duas proposituras sobre o tema: a de nº 10093/22 e a nº 10171/22.
A primeira matéria, tendo em vista que dia 07 de junho é o Dia Mundial da Corrida de Rua, busca considerar junho como o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua em Goiás. A ideia é promover, ao menos em um mês do ano, a prática esportiva, o lazer e a integração social por meio do esporte. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde aguarda parecer do relator Tião Caroço (UB). Após deliberação do colegiado, será encaminhada ao Plenário para votação em duas fases.
Já a outra sugere instituir a Comenda do Mérito Legislativo Desportivo para homenagear pessoa, instituição ou associação com relevantes serviços prestados ao esporte no estado, contribuindo para sua propagação e fomento. “Além disso, é uma importante forma de agraciar esportistas, que se destacam em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais representando a competência do esporte goiano”, explica Gomide em suas justificativas. Atualmente a matéria encontra-se em análise na CCJ, onde foi distribuída para relatoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB).
Aguardando para ser votado em fase definitiva pelo Plenário, o projeto de lei nº 5794/19, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), busca instituir incentivo fiscal para empresas que promovam projetos desportivos e culturais em Goiás.   
A intenção é criar uma espécie de renúncia fiscal para incentivar a cultura, o esporte e o social. “O incentivo deve abranger o maior número de pessoas e promover o desenvolvimento dos setores dessas atividades. Assim, por meio da dedução de impostos, é possível que as empresas optem em destinar uma parte do imposto que deveriam pagar ao Governo para projetos culturais, esportivos e sociais”, explica o deputado.
Dessa forma, a matéria institui o incentivo fiscal para empresas sediadas no estado, que promoverem ou estimularem a produção cultural e a prática de atividades desportivas, através de investimento, patrocínio ou doação.
No mesmo sentido, o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), propõe, com o projeto nº 5497/20, alterar a Lei n° 14.546/ 2003, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – Proesporte -, aumentando as definições de esportes e o alcance do programa. O objetivo da propositura é fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional, por meio de núcleos dirigidos às crianças e aos adolescentes, principalmente, os que estão em situação de risco social. Atualmente, a matéria de Rodrigues aguarda para ser apreciada em primeira fase pelo Plenário.
Outra proposta parlamentar que versa sobre incentivo ao esporte é a de nº 10783/22, que dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios de passagens aéreas para os atletas e paratletas do estado de Goiás. Sugestão de Chico KGL (UB), o projeto “Milhas Solidárias” será uma campanha permanente de transferência de milhas doadas por pessoas físicas ou jurídicas, para aquisição de passagens de atletas e paratletas.
Chico KGL lembra que o esporte, independentemente da modalidade, deve ser incentivado principalmente pelos órgãos públicos, que se utiliza de seus mecanismos para dar condições de desenvolvimento à atividade. “Esse projeto visa promover o esporte bem como, incentivar atletas e paratletas a investir em uma carreira esportiva e proporcionar o surgimento de grandes revelações”, afirma.  O projeto recebeu aval da CCJ e, agora, deve seguir para análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
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