Promessa de Lula para IR tem custo alto e deve ficar no papel em 2023 – UOL Economia
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Do UOL, em Brasília
28/01/2023 04h00
O aumento da faixa de isenção do imposto de renda para pessoa física para quem ganha até R$ 5.000 por mês dificilmente vai sair do papel em 2023, apurou o UOL. O governo Lula avalia, porém, ampliar o teto da isenção de maneira escalonada, para acima dos R$ 2 mil ainda neste ano, sem provocar impacto significativo nas contas públicas.
A falta de dinheiro para compensar o que deixaria de ser arrecadado com a mudança para o limite de até R$ 5 mil inviabiliza cumprir já neste ano a promessa de Lula. Pelos cálculos do economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Barros, o impacto pode variar entre R$ 110 bilhões a R$ 173 bilhões.
Procurado pelo UOL, o Ministério da Fazenda disse que não iria comentar o assunto. Desde o fim do ano, aliados de Lula têm repetido que a promessa é para ser cumprida ao longo do mandato.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse à reportagem que a mudança deverá ser gradativa.
Dá para fazer de uma vez? Não. E não foi com isso que Lula se comprometeu. Vamos trabalhar a isenção para até R$ 5.000. Significa que temos que fazer um processo gradativo e crescendo essa isenção até chegar aqui no patamar dos R$ 5.000
Luiz Marinho
A verdade é que o pobre hoje que ganha R$ 3 mil, proporcionalmente paga mais imposto que quem ganha R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito, paga pouco, recebe como dividendos, como lucro
Lula, em evento com sindicalistas em 18 de janeiro
Desafio é fechar a conta
Cristiane Costa, advogada tributarista e ex-conselheira do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), órgão ligado à Receita Federal, vê como “arrojada” a proposta de ampliar a faixa de isenção, já que o governo abriria mão da arrecadação de bilhões de reais.
Assim como outros especialistas, Costa diz que seria preciso mexer no sistema tributário brasileiro, no qual a maior parte da arrecadação vem do consumo de bens e serviços.
É preciso mexer no ICMS. A mercadoria não tem distinção: quem ganha R$ 1 mil paga o mesmo imposto que aqueles que ganham mais na hora de comprar leite, pão, etc
Cristiane Costa, sócia e especialista em direito tributário do Urbano Vitalino Advogados
O que pode ser feito?
A questão é bem simples: falta espaço no orçamento
Maria Carolina Gontijo, advogada tributarista conhecida como Duquesa de Tax
Reforma tributária saírá em 2023?
Se for a segunda etapa não resolve o problema dos lobbies setoriais, que sempre conseguiram travar uma reforma sobre o consumo. O Imposto de Renda Pessoa Física é mais fácil de implementar politicamente e não entrega ganho ou vantagem [política] para aprovar o IVA
Gabriel Barros, economista-chefe da Ryo Asset
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