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O Presidente da Rússia Vladimir Putin apresentou esta segunda-feira uma nova lei que retira o país da Convenção Penal sobre a Corrupção e termina a participação do país como membro do Grupo de estados contra a Corrupção (GRECO), o organismo anticorrupção do Conselho Europeu.
A convenção foi assinada pela Rússia a 27 de janeiro de 1999, ou seja, há quase 24 anos. Os membros do GRECO comprometem-se com a criminalização da corrupção em todas as suas formas, e declaram implementar esforços e medidas de combate a este crime.
A lei segue agora para o parlamento russo, a Duma, sendo que é explicado que a decisão surge depois de o Conselho Europeu ter decidido, com sanção à Rússia, retirar os direitos de votação ao país no âmbito das resoluções do GRECO, enquanto as suas obrigações perante o organismo permanecem as mesmas.
“Dado que tais condições são inaceitáveis para a Federação Russa, e com o objetivo de prevenir tratamento discriminatório da Federação Russa entre do trabalho do GRECO, é proposto denunciar a convenção e terminar a participação no grupo”, lê-se na explicação dada por Putin aos deputados russos.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, garantiu que a nova lei não vai impactar as medidas internas de anticorrupção na Rússia.
“Isto não significa, de qualquer forma, que fique posto em causa o nosso potencial legislativo de combate à corrupção. Não podemos dizer que a erradicámos, até porque este problema não está resolvido em parte nenhuma do mundo, mas este trabalho vai continuar”, garantiu o responsável.
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