Qatargate: Provedora da UE critica “limitações” do comité de ética … – SAPO

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A Provedora da União Europeia Emily O’Reilly quer que o comité do Parlamento Europeu que é responsável por vigiar e acompanhar o comportamento dos eurodeputados seja reforçado, depois de vir a público o escândalo de corrupção Qatargate. O pedido já foi feito a Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu.
O’Reilly enviou uma carta a Metsola, segundo relata o Politico, onde sublinha os esforços da responsável no combate à corrupção e a felicitar a sua “determinação” em aplicar algumas das 14 medidas que a presidente do PE propõe, como a criação de um portal da integridade no site oficial da instituição e alargamento do período em que os eurodeputados estão proibidos de ocupar funções em grupos de lobbying.
Na missiva enviada, a Provedora da UE também analisa o único corpo de ética do Parlamento, um comitê consultivo constituído por cinco eurodeputados, cujo papel é garantir que os outros eurodeputados seguem o código de ética que garante regras de integridade em áreas como conflito de interesses financeiros, declaração de presentes ou viagens pagas. Os membros do comité são escolhidos pela presidente, e aconselham-na sobre como punir os que fogem às regras. Esta grupo funciona normalmente em segredo, e publica apenas um relatório poe ano, no qual os eurodeputados castigados não são identificados.
“O Comité Consultivo monitoriza o Código de Conduta, mas tem limitações de poderes. Responder a isto implica reforçar a independência deste comité, dando-lhe mais poderes para monitorizar proactivamente, investigar e garantir o cumprimento de regras éticas, bem como devendo ter recursos suficientes garantidos”, lê-se na carta enviada a Roberta Metsola.
A Provedora da UE defende também que o organismo deve agir de forma mais transparente.
O plano de Metsola, com 14 medidas para evitar novos escândalos de corrupção como o que envolve suspeitas de pagamentos de subornos a ex-responsáveis do Parlamento Europeu, como a ex-vice Eva Kaili, por parte do Qatar e Marrocos, tem tido grande resistência por parte de alguns eurodeputados, ao mesmo tempo que a esquerda reclama que as propostas não são suficientes. A última versão apresentada prevê, num dos pontos, “o reforço do Comité do Código de Conduta”, mas Metsola ainda não explicou como tal será feito.
O’Reilly pede ainda a Roberta Metsola para que publique um calendário dos próximos passos a tomar quanto a reformas internas no Parlamento Europeu. “Espero ansiosamente plas propostas detalhadas para produzir os efeitos da operacionalização generalizada que já desenhou, para ver como as reformas vão ser postas em prática”, escreve a Provedora da UE.
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