Randolfe anuncia pedido pra STF derrubar exploração de madeira … – Senado Federal
Instrução normativa publicada na última sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) fixa regras para manejo florestal sustentável em terras indígenas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que seu partido vai entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida.
Transcrição
SENADOR DEFENDE DERRUBADA DE NORMA QUE LIBERA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA EM TERRAS INDÍGENAS. NOVAS REGRAS PUBLICADAS EM 16 DE DEZEMBRO ENTRAM EM VIGOR EM UM MÊS. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A instrução normativa estabelece regras para manejo florestal sustentável em terras indígenas. Publicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e a Fundação Nacional do Índio, a Funai, a norma entra em vigor em meados do próximo mês e permite que seja feita exploração de madeira por cooperativas integradas por indígenas ou organizações de composição mista. Mas na última sexta-feira, mesmo dia em que a instrução normativa foi publicada, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, anunciou que pedirá a suspensão da norma ao Supremo Tribunal Federal. Vamos ao Supremo Tribunal Federal pra derrubar essa medida. É mais uma medida criminosa que será contestada. E vamos ter que contestar no Supremo porque não podemos deixar 15 dias que seja florestas em terras indígenas sejam a bel prazer derrubadas. Vai ser um pedido de liminar através da Rede Sustentabilidade. O atual governo determinou que a exploração de madeira poderá acontecer na Amazônia, Caatinga e Cerrado. A mesma regra atual para a quantidade de retirada de madeira em áreas fora de terras indígenas valerá nesses três biomas dos territórios. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
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