Relação de Lula com ministros do STF varia entre boa e ótima – UOL Confere

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Escreve sobre o Poder Judiciário, com ênfase no Supremo Tribunal Federal, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal O Globo (2001-2021) e analista de política da CNN (2022). Teve duas passagens pela revista Época: como repórter (2000-2001) e colunista (2019-2021).
Colunista do UOL
09/11/2022 17h51
Em 2007, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu ação penal contra 40 réus do mensalão, a análise geral no meio político e entre jornalistas era de que não era possível haver crise maior entre Judiciário e o Executivo. Luiz Inácio Lula da Silva era o ocupante do Palácio do Planalto e o tribunal conduzia o processo contra aliados importantes do presidente, muito embora ele mesmo não estivesse na lista.
Em 2012, nova rodada da crise. Já com Lula fora da presidência e Dilma Rousseff na cadeira, o STF julgou e condenou a maioria dos réus. O petista, novamente, não atacou o STF. Em uma das raras críticas feitas ao Supremo, o ex-presidente disse, em 2014, a um canal da TV portuguesa que, no mensalão, houve praticamente “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”.

E completou: “O que eu acho é que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. Eu só acho que essa história vai ser recontada. É apenas uma questão de tempo, e essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu na verdade”.
Corta para 2018. Entre o primeiro e o segundo turno, é divulgado um vídeo em que Eduardo Bolsonaro diz que, para fechar o STF, basta um soldado e um cabo. Jair Bolsonaro ainda não tinha ganhado a eleição, mas já atacava a corte há tempos. Perguntado sobre o vídeo, prometeu que, se ganhasse a eleição, não existia a possibilidade de fechar o Supremo.
Desde que tomou posse, Bolsonaro usa todas as chances que tem para atacar o STF. Chegou a usar termos como “canalha” e “filho da puta” para designar ministros da corte. Apoiou manifestações que pediam o fechamento do tribunal. Em setembro, a relação estava tão desgastada que o presidente se recusou a comparecer à posse de Rosa Weber na presidência do STF.
Depois que foi derrotado nas urnas, nova rodada de clima azedo. Bolsonaro chamou os ministros do Supremo para conversar no Palácio da Alvorada, mas eles disseram que só fariam isso se o presidente reconhecesse publicamente que foi derrotado nas urnas. Depois de uma declaração enviesada sobre as eleições, o próprio Bolsonaro foi até o STF para falar com os ministros.
Hoje, quando chegou ao Supremo para se reunir com os integrantes da corte pela primeira vez desde a vitória na eleição, Lula aparentava alegria. Cumprimentou cada um dos dez presentes. Apenas Luís Roberto Barroso não compareceu ao encontro, porque está fora do país.
A relação de Lula com cada um dos ministros varia entre boa e ótima. Com alguns, ele tem interlocução direta e frequente. Com outros, não conversa – mas isso não pode ser traduzido em qualquer sinal de animosidade.
Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro a uma cadeira no STF, cumprimentou o presidente eleito com largo sorriso. Foi Lula quem o nomeou para a vaga que ocupava antes, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Entre ministros do Supremo, no entanto, a avaliação é que Nunes Marques continuará decidindo de acordo com a ideologia de Bolsonaro, mesmo no novo governo.
André Mendonça, o outro nomeado por Bolsonaro para o Supremo, também cumprimentou Lula com simpatia. A avaliação interna é que ele seguirá no time de Nunes Marques quando o tema for decisão judicial. No entanto, ambos sabem que a relação institucional saudável com o presidente da República não tem relação com alinhamento ideológico.
Dos onze ministros da corte, três foram escolhidos por Lula: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli. Outros quatro são nomeações de Dilma Rousseff: Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso e Alexandre de Moraes, por Michel Temer.
O fato de indicar um ministro não necessariamente significa ter um aliado eterno no STF. Exemplo maior disso é Joaquim Barbosa, já aposentado. Apesar de ter sido nomeado por Lula, conduziu o tribunal à condenação da maioria dos réus do mensalão. Às vésperas da eleição, no entanto, veio a público para defender o voto no petista.
A conversa de Lula com integrantes do Supremo durou cerca de 50 minutos. Os ministros apontaram preocupações para o Brasil, como a necessidade de investimentos em educação e meio ambiente. O presidente eleito afirmou compromisso em atuar pela reconstrução da união do Brasil. Estavam todos na mesma página, prenunciando que a paz institucional voltará a reinar pelos próximos anos.
É dessa institucionalidade que a maioria dos ministros do STF sentia falta. Como disse um ministro em tom reservado, criticar as decisões do Supremo é do jogo. O que não pode é xingar e atacar os ministros. Por isso que boa parte deles respirou aliviado quando Lula venceu Bolsonaro em 30 de outubro.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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Carolina Brígido
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