Representação política: o que influencia o comparecimento dos … – USP
A participação eleitoral é um importante fator para legitimar a representação política. Apesar de pesquisas que envolvem as eleições nacionais e estaduais no Brasil serem abundantes dentro da Ciência Política, pesquisadores da USP realizaram um estudo para entender melhor as dinâmicas do comparecimento de eleitores nas eleições municipais, que são menos estudadas. Publicado na Revista Brasileira de Ciência Política, o artigo de revisão analisou a participação eleitoral das eleições de 1998 a 2020. Os pesquisadores compararam as taxas de comparecimento e de votos válidos nas eleições nacionais, estaduais e municipais e observaram o impacto da composição demográfica e das características ecológicas (como localização da região e tamanho da população) dos municípios sobre o comparecimento dos eleitores.
Ao comparar dados da participação de eleitores para as eleições nos âmbitos federal, estadual e municipal desde 1998, os pesquisadores verificaram uma diferença substantiva entre o comparecimento de eleitores nas disputas municipais em relação às nacionais. As eleições municipais chegaram a ter uma adesão 10,6% maior em relação às nacionais durante o ciclo 1998/2000. “Na maioria dos países, as eleições nacionais apresentam maior participação do que as locais, o que, entre outros fatores, explica-se devido à visibilidade maior dos cargos em disputa e o maior investimento dos partidos nas campanhas”, conta, ao Jornal da USP, Bruno Wilhelm Speck, coautor do artigo e professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Para os pesquisadores, essa diferença contrapõe a hipótese de que o poder atribuído aos cargos impulsiona a participação nas eleições, visto que, no período analisado, prefeitos e vereadores receberam mais votos válidos do que os outros cargos, com exceção do de presidente, a partir do ciclo de 2010/2012. Os dados também apontam que as circunstâncias de cada eleição têm papel fundamental no comparecimento dos eleitores, como evidencia a mudança da dinâmica no ciclo de 2018/2020, quando houve uma queda na participação das eleições municipais no primeiro ano da pandemia de covid-19 e o cargo de presidente passou a apresentar a maior quantidade de votos válidos.
Além de fatores apolíticos que influenciam o comparecimento, como possíveis ocorrências de chuva no dia da eleição, o tamanho dos municípios se demonstrou crucial para a participação nas eleições: quanto maior a região, menor a taxa de participação. Segundo os pesquisadores, fatores como a distância da capital e o grau de desigualdade social têm influência negativa sobre as eleições gerais, mas influenciam menos as eleições locais.
No Brasil, os homens livres puderam votar em eleições nacionais a partir de 1821, quando os deputados que representaram o País nas cortes portuguesas foram eleitos, no período em que o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Já as mulheres só puderam escolher seus representantes em 1933, durante o governo de Getúlio Vargas, para as eleições da Assembleia Nacional Constituinte, que formulou a Constituição de 1934 e passou a garantir o voto feminino no País.
O segundo turno das eleições de 2022 apresentou o recorde do maior número de votos válidos da história do País, com quase 76% do eleitorado efetivamente votando em um dos candidatos à Presidência, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das disputas eleitorais mais polarizadas já registradas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu mais de 60 milhões de votos (50,9% dos votos válidos) contra 58 milhões (49,1%) do candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL), a menor diferença já vista em um segundo turno no Brasil desde a redemocratização.
As mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro (53%), com mais de 82 milhões de eleitoras aptas a votar em 2022. De acordo com dados do TSE, o segundo turno contou com o comparecimento de 80% do eleitorado feminino, enquanto 78% dos homens foram às urnas. A diferença porcentual entre os gêneros se manteve nas eleições presidenciais anteriores, o que demonstra uma participação eleitoral proporcionalmente maior em relação às mulheres no Brasil, ao contrário de outros países.
Apesar disso, o grupo ainda é sub-representado nas esferas de poder. Entre as eleições de 2018 e 2022, o número de deputadas federais eleitas teve um leve aumento, passando de 77 para 91, o que representa 17,7% da composição da casa legislativa. No Senado, porém, houve uma diminuição: de 12 cadeiras ocupadas por mulheres em 2019, o número passará para dez em 2023, o que representa 12,3% dos assentos. Nos Estados, apenas duas mulheres foram eleitas como governadoras: Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco. No âmbito federal, houve pressão de setores da sociedade para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compusesse uma equipe ministerial mais diversa e com maior participação de mulheres.
O eleitorado feminino foi alvo de disputa entre os dois candidatos à Presidência da República. Há um mês do primeiro turno, enquanto Lula apresentava vantagem entre as eleitoras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) era rejeitado por 55% do grupo, segundo o Instituto Datafolha. A pesquisadora Natália de Paula Moreira, doutora em Ciência Política pela FFLCH, afirma que o distanciamento entre o candidato à reeleição e o eleitorado feminino se deu tanto pelas declarações machistas e ataques a jornalistas mulheres quanto por sua conduta em relação à covid-19.
“De modo geral, as mulheres viam a pandemia com maior gravidade do que os homens. [Em pesquisas], elas também eram mais prováveis de reportar que utilizavam máscaras ao sair de casa. No entanto, o presidente Bolsonaro menosprezou a gravidade da covid-19 em várias ocasiões e as medidas adotadas pelo governo federal para conter o avanço da doença ficaram aquém do esperado.”
A pesquisadora explica que fatores como políticas sociais e desempenho econômico têm grande influência no voto feminino. A falta de medidas destinadas a combater a desigualdade de gênero, bem como os índices de desemprego e o aumento da inflação explicam a contínua rejeição dessa parte do eleitorado ao governo Bolsonaro. “Dado que, em muitas famílias, as mulheres são as responsáveis por fazer as compras da casa, é válido pensar que elas estão ainda mais cientes dos aumentos dos preços”, afirma Natália.
Mais informações: e-mail bruno.speck@gmail.com, com Bruno Wilhelm Speck; e-mail ndepaulamore@wesleyan.edu, com Natália de Paula Moreira
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