Rodrigo Cunha cobra uma política nacional contínua de combate à pobreza – Correio dos Municípios

22 de novembro de 2022
Em meio ao debate político sobre responsabilidade fiscal e social, o Senador Rodrigo Cunha (UB) voltou a defender um melhor planejamento das políticas públicas, especialmente no combate à pobreza, para que os programas sociais sejam continuados e aprimorados com as sucessões presidenciais, sem que haja comprometimento fiscal.
Não é de agora que Cunha defende a adoção de uma política nacional de combate à pobreza bem planejada. Ainda em 2020, o senador alagoano apresentou um Projeto de Lei de sua autoria, entitulado de Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP), que propõe um plano multidimensional e a cooperação federativa como instrumentos para dinamizar as políticas públicas de combate à pobreza e à desigualdade social.
“A pobreza é um problema de todos, e não apenas dos pobres. Todos os países desenvolvidos que atingiram altos níveis de riqueza se tornaram, antes, mais igualitários. E, a meu ver, o combate à pobreza requer ação decisiva do poder público, mobilizando os recursos de todos os entes da Federação e de agentes privados engajados nessa causa. Trata-se, portanto, de uma política nacional”, afirma o senador.
Ainda de acordo com Rodrigo Cunha, as políticas públicas voltadas para os mais pobres devem incluir não apenas a garantia de renda mínima e outros serviços assistenciais, como educação e saúde gratuitos – “limitar o escopo dessas políticas apenas a essas áreas é ignorar o vasto panorama que perpetua a desigualdade em nossa sociedade, como a falta de moradia digna, mobilidade urbana precária, a ausência de lazer acessível, a falta de políticas culturais efetivas, a precariedade dos serviços de saúde e de educação, a falta de segurança pública, a exclusão digital, a falta de oportunidades e tantos outros fatores que evidenciam o caráter multifacetado da pobreza”, explica.
A PNCP proposta por Rodrigo Cunha reconhece também a importância do equilíbrio entre os aspectos econômicos e sociais para promoção de prosperidade com justiça social. “O combate à pobreza e à marginalização deve combinar essas perspectivas, não sendo admitidas medidas que busquem promover crescimento econômico para reduzir a pobreza sem considerar a necessária distribuição de riqueza e outros aspectos sociais relevantes, ou medidas de cunho social que violem a responsabilidade fiscal”, alerta.
O Projeto do senador alagoano está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aguardando relatoria do Senador Luiz Carlos Heinze.
Atento aos debates políticos e ao atual cenário econômico, Cunha usou suas redes sociais para se posicionar e defender também a Lei da Qualidade Fiscal. “Vejo o debate sobre o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social do orçamento público, provocado pela PEC da transição, como uma chance para aperfeiçoarmos o marco legal brasileiro das finanças públicas, colocando em evidência a Lei da qualidade fiscal de autoria do colega senador Tarso Jereissati”, conclui Cunha.
Texto: assessoria
22 de novembro de 2022 Valderi Política
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