Sejusp cumpre determinação do STF com desocupação pacífica em … – ms.gov.br

Secretários de Justiça e Segurança Pública, de Governo e da Casa Civil, além dos procuradores-gerais do Estado e de Justiça, se reuniram nesta terça-feira (10) com o governador Eduardo Riedel e o vice Barbosinha para definir as ações a serem tomadas no âmbito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com relação aos acampamentos de manifestantes em frente de quarteis do Exército.
Uma das primeiras ações em Mato Grosso do Sul foi a desocupação do canteiro central da avenida Duque de Caxias, em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste), onde ficaram acampados os manifestantes em Campo Grande. Foi removida do local toda a estrutura do acampamento, conforme a determinação do Supremo Tribunal.
A operação de desocupação foi realizada pela Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops), e teve início logo após a decisão judicial, com a notificação e negociação com os manifestantes.
Ontem (9), após serem notificados, os responsáveis por banheiros químicos e tendas instaladas no canteiro central da Duque de Caxias providenciaram a retirada de todo o material. Porém, alguns manifestantes retornaram para a frente do CMO, montando novas barracas e cercando toda a estrutura com tapumes.
“Com o apoio do Exército Brasileiro e da prefeitura municipal, que realizou a retirada de entulhos e limpeza do local, bem como com o trabalho da Polícia Civil e da PM, conseguimos de forma ordeira e pacífica dar cumprimento à decisão do STF”, explica o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira.
Imagens realizadas com drone na tarde de hoje mostram que os canteiros e pistas da avenida Duque de Caxias estão livres, sem a presença de manifestantes, e o tráfego de veículos na via já está fluindo normalmente.
Investigações de atos
Conforme o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que esteve presente na reunião realizada na manhã de hoje, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul participará ativamente das investigações e processamento dos responsáveis pelos atos realizados em prédios dos três poderes, em Brasília (DF), no último domingo (8).
“O MPMS, por intermédio da PGJ [Procuradoria Geral de Justiça], Gaeco e seus membros no exercício de seu mister participarão ativamente nas investigações e processamento dos responsáveis que tiveram participação no citado episódio e, que sejam oriundos do Mato Grosso do Sul, a fim de responsabilizá-los criminalmente e coibir com firmeza atos que ainda insistam em desrespeitar os mandamentos constitucionais e legais e promover ataques ao Estado Democrático de Direito”, garante o procurador.
A interpretação do alcance da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal, o acompanhamento do processo e interlocução com o STF, ficam à cargo da Procuradoria-Geral do Estado, segundo a Procuradora-Geral, Ana Carolina Ali Garcia. “Estamos acompanhando todas as fases desse processo, além de orientar as autoridades quanto ao cumprimento desta decisão”, lembra.
Participaram do encontro com o governador Eduardo Riedel e o vice Barbosinha nesta terça-feira, além de Videira, Magno e Ana Ali, os secretários Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica) e Eduardo Rocha (Casa Civil).
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para desmonte dos acampamentos e manifestações existentes em frente aos quarteis em todo o país, foi proferida no domingo (8), no âmbito do inquérito 4.879 do Distrito Federal, logo após manifestantes promoverem atos de depredação nos prédios que sediam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

 
Joelma Belchior e Nyelder Rodrigues
 
O governador Eduardo Riedel e o vice Barbosinha fizeram a entrega de cinco viaturas para o município de Dourados, no final da tarde desta terça-feira (10), na governadoria, com a presença do prefeito Alan Guedes. Os veículos somam um investimento de R$ 1,314 milhão, foram adquiridos com recurso estaduais e serão utilizados pela Guarda Municipal […]
Começou na tarde desta terça-feira (10), no Marco (Museu de Arte Contemporânea), a Oficina de Criação de Personagens para Quadrinhos e Ilustração, ministrada por Fred Hildebrand. A criançada estava toda animada e já foi entrando na sala de cursos louca para participar, aprender e se divertir. O artista visual Fred Hildebrand explica que a ideia […]
Prefeitos de 12 municípios de Mato Grosso do Sul, todos integrantes do Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul), participaram de uma reunião nesta terça-feira (10), na governadoria, sobre perspectivas de futuro. Eles conversaram com o governador Eduardo Riedel, o vice Barbosinha e secretários da gestão com o objetivo de debater parcerias com o […]
  As entregas da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) para o biênio 2023-2024 trazem uma série de compromissos com a modernização de todas as modalidades de transporte.   “É um planejamento de realizações concretas em um período específico, pactuado pela nossa equipe, com metas e resultados que chegarão até a sociedade”, diz […]
Secretários de Justiça e Segurança Pública, de Governo e da Casa Civil, além dos procuradores-gerais do Estado e de Justiça, se reuniram nesta terça-feira (10) com o governador Eduardo Riedel e o vice Barbosinha para definir as ações a serem tomadas no âmbito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com relação aos acampamentos de […]
O município de Bonito está finalizando os preparativos para assumir os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos facultados pela lei. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa terça-feira (10) entre o prefeito Josmail Rodrigues e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck. “O município vem buscando essa prerrogativa […]
O governador Eduardo Riedel e o vice Barbosinha fizeram a entrega de cinco viaturas para o município de Dourados, no final da tarde desta terça-feira (10), na governadoria, com a presença do prefeito Alan Guedes. Os veículos somam um investimento de R$ 1,314 milhão, foram adquiridos com recurso estaduais e serão utilizados pela Guarda Municipal […]
Começou na tarde desta terça-feira (10), no Marco (Museu de Arte Contemporânea), a Oficina de Criação de Personagens para Quadrinhos e Ilustração, ministrada por Fred Hildebrand. A criançada estava toda animada e já foi entrando na sala de cursos louca para participar, aprender e se divertir. O artista visual Fred Hildebrand explica que a ideia […]
Prefeitos de 12 municípios de Mato Grosso do Sul, todos integrantes do Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul), participaram de uma reunião nesta terça-feira (10), na governadoria, sobre perspectivas de futuro. Eles conversaram com o governador Eduardo Riedel, o vice Barbosinha e secretários da gestão com o objetivo de debater parcerias com o […]
  As entregas da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) para o biênio 2023-2024 trazem uma série de compromissos com a modernização de todas as modalidades de transporte.   “É um planejamento de realizações concretas em um período específico, pactuado pela nossa equipe, com metas e resultados que chegarão até a sociedade”, diz […]
Secretários de Justiça e Segurança Pública, de Governo e da Casa Civil, além dos procuradores-gerais do Estado e de Justiça, se reuniram nesta terça-feira (10) com o governador Eduardo Riedel e o vice Barbosinha para definir as ações a serem tomadas no âmbito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com relação aos acampamentos de […]
O município de Bonito está finalizando os preparativos para assumir os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos facultados pela lei. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa terça-feira (10) entre o prefeito Josmail Rodrigues e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck. “O município vem buscando essa prerrogativa […]
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.

source