Seminário destaca integração para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – TCE PI
Unir instituições e gestores para tratar da política de resíduos sólidos e logística reversa, foi com esse objetivo que Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Ministério Público do Piauí (MP-PI) e o Governo do Estado promoveram, em parceria, o I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos e Logística Reversa: “Responsabilidade Compartilhada da Gestão Pública”, nos dias 01 e 02 de dezembro.
O primeiro dia de evento foi realizado no auditório da Secretária de Assistência Social e Cidadania (SASC), e contou com uma programação de dez painéis sobre o tema.
Leonardo Santana, auditor de controle externo do TCE-PI, palestrou no evento e destacou que o trabalho desenvolvido pelo Tribunal com o levantamento acerca dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos por parte dos municípios piauienses, publicado em 2021, foi o pontapé para a união dos órgãos em grupo de trabalho. “ A partir da divulgação do nosso relatório, o Ministério Público percebeu que os órgãos estavam fazendo ações importantes, mas isoladas e nos mobilizou para formarmos um Grupo Interinstitucional de Resíduos Sólidos no sentido de incentivar os municípios quanto ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”
Entre os pontos principais de discussão do Seminário, estavam avaliar alternativas para o fim dos lixões, e encontrar soluções para melhorar condições de trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A promotora Áurea Madruga do Ministério Público do Piauí destacou a importância de uma construção coletiva. “Estamos aqui para o compartilhamento de ideias, buscando eliminar os lixões e dar dignidade aos catadores”, frisou.
A programação continuou na sexta-feira (2) com 1º Encontro Técnico de Resíduos Sólidos, que teve como tema: “Discutindo alternativas para o fim dos lixões”. O evento, realizado no TCE-PI,
foi direcionado a prefeitos, secretários e técnicos municipais da área de resíduos sólidos dos municípios da região de Água Branca, Altos e Parnaíba.
“Fizemos um planejamento para a disposição final adequada no estado do Piauí sobre as estruturas de aterro sanitário, depois do estudo realizado. Hoje, apresentamos as soluções encontradas pelo Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Governo do Estado para os representantes dos municípios aqui presentes. Contudo, pretendemos alcançar uma sustentabilidade, olhando sempre o verso social, ambiental e principalmente econômico para caber dentro das contas públicas”, pontuou o consultor Dr. Fernando Silva Bernardes, mediador do Encontro.