Senador protocola projeto contra o decreto de Lula que dificulta o acesso às armas – TV Cultura

Custeada por dotações orçamentárias legalmente estabelecidas e recursos próprios obtidos junto à iniciativa privada, a Fundação Padre Anchieta mantém uma emissora de televisão de sinal aberto, a TV Cultura; uma emissora de TV a cabo por assinatura, a TV Rá-Tim-Bum; e duas emissoras de rádio: a Cultura AM e a Cultura FM.
Rua Cenno Sbrighi, 378 – Caixa Postal 66.028 CEP 05036-900
São Paulo/SP – Tel: (11) 2182.3000
Para Marcos do Val, a medida do presidente "constitui nítido cerceamento da liberdade econômica”
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou na última quinta-feira (5) um projeto de decreto legislativo que visa derrubar o decreto presidencial que dificulta o acesso a armas de fogo e munições no Brasil.

A medida em questão foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo (1º), logo após sua posse como presidente da República.
Para o membro do Senado Federal, o decreto de Lula “constitui nítido cerceamento da liberdade econômica” e “contraria o espírito da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dá ao cidadão o direito de adquirir armas de fogo, desde que cumpridas as exigências legais“.
Leia mais: Governo Lula 3 faz sua primeira reunião ministerial nesta sexta-feira (6)
Também haveria a possibilidade de a medida acabar “impactando diretamente na atividade econômica legalmente desempenhada por milhões de pessoas, entre comerciantes, instrutores, fabricantes, além de toda uma rede de serviços derivados“, ainda de acordo com o parlamentar.
Durante seu discurso de posse no Congresso Nacional, o petista já havia dito que seu governo iria revogar os decretos do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que facilitaram o acesso às armas durante seu mandato.
Moraes decreta prisão preventiva de bolsonaristas acusados de vandalismo em Brasília

Pacheco elogia discurso de Lula em reunião ministerial: “Demonstra experiência”

Covid-19: Brasil registra 210 mortes em 24h e se aproxima dos 695 mil óbitos na pandemia
Moraes decreta prisão preventiva de bolsonaristas acusados de vandalismo em Brasília
Camilo Santana anuncia equipe de secretários do Ministério da Educação
Pacheco elogia discurso de Lula em reunião ministerial: “Demonstra experiência e capacidade de aglutinação”
Procuradoria-Geral de São Paulo cobra R$ 113 mil de Eduardo Bolsonaro por multas

source