Situação de BR’s e BA’s administradas pela ViaBahia deve ser resolvida em 15 dias

A solução para a concessão da Via Bahia deve ser alcançada logo em breve. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Segundo ele, as discussões no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma proposta consensual para resolver controvérsias contratuais envolvendo a gestão da concessionária nas rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528 estão em curso há 15 dias.

A situação vem sendo alvo de atenção desde novembro de 2024, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para avaliar a concessão do lote rodoviário.

Até aqui, foram buscadas contribuições para melhorar as minutas do edital e contrato, bem como os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

O governo federal tem pressionado para resolver os problemas, especialmente devido às críticas relacionadas à má qualidade da manutenção e aos serviços prestados nas rodovias sob sua administração.