STF autoriza prorrogação de R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo para 2023 – Metrópoles

Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari
30/12/2022 14:13, atualizado 30/12/2022 15:37
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação para 2023 da execução de R$ 3,8 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo, de ações emergenciais de apoio à Cultura.
O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, pediu ao Supremo a autorização para que os recursos fossem pagos no ano que vem, já que o governo Jair Bolsonaro não autorizou os pagamentos a tempo neste ano.
A decisão obriga o Executivo  a fazer o empenho (autorização de pagamento) de todos os recursos até o dia 31 de dezembro de 2022, prazo final para usar o orçamento deste ano.
O pagamento do auxílio aos beneficiários poderá ser feito até o final de 2023.
 
 
Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.
Siga a coluna no Twitter e no Instagram para não perder nada.
Jair Bolsonaro foi citado de maneira negativa em dois terços de todas as menções a ele nesta sexta-feira em Twitter, Instagram e Facebook
Cidade da Flórida, para onde Bolsonaro escapou, elegeu Lula e não o atual presidente, que teve derrota maior lá do que no total de votos
Juscelino Filho, futuro ministro das Comunicações de Lula, votou a favor do projeto que tramitou na Câmara para privatizar os Correios
Ministra Carmen Lúcia, do STF, permitiu a prorrogação da execução da lei para garantir que recursos sejam efetivamente pagos
O chanceler Mauro Vieira convidou o embaixador Joel Sampaio para ser assessor de imprensa do Itamaraty
Todos os direitos reservados

source