STF com 15 ministros vale também para Lula? – DW (Brasil)

Com o Congresso tomado pela onda bolsonarista, o atual presidente já sonha em enfraquecer o Supremo. Mas, primeiro, Bolsonaro precisa vencer Lula – uma tarefa bem difícil, segundo indicam as últimas pesquisas.
As eleições do dia 2 de outubro foram um grande – e inesperado – sucesso para o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Seu partido, o PL, conseguiu eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 99 mandatos. No total, a direita e o Centrão somam 273 deputados, uma tranquila maioria caso Bolsonaro se reeleja. O mesmo cenário se repete no Senado, onde o PL tem 13 senadores. No total, o presidente teria uma maioria de 44 dos 81 assentos.
Mas, por enquanto, Bolsonaro não parece ter a mesma sorte quando se trata da própria eleição. Pelo menos é isso que mostram as pesquisas. As últimas sondagens preveem uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: segundo o Ipec, Lula vencerá no segundo turno com 55% dos votos, contra 45% de Bolsonaro. Já a pesquisa Datafolha dá 53% para Lula e 47% para Bolsonaro.
Mas, é claro, ainda há pela frente quase três semanas de campanha, com pelo menos dois debates televisivos entre Lula e Bolsonaro. Também vale lembrar que as pesquisas antes do primeiro turno não conseguiram ver o crescimento de Bolsonaro na última hora – com o voto útil de parte dos eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet, e alguns indecisos que resolveram apoiar Bolsonaro.
Será que esse ponto cego dos institutos de pesquisa se repetirá e, assim, poderá ajudar Bolsonaro novamente no voto do dia 30? Ou será que o bolsonarismo, que elegeu tantos senadores e deputados, não conseguirá eleger o próprio Bolsonaro?
Há vozes indicando que ter Lula presidente e, ao mesmo tempo, um Congresso conservador seria uma boa mistura para limitar os poderes de ambos. Seria um tipo de “checks and balances”, de pesos e contrapesos, onde o presidente de esquerda cortaria as asas do Congresso de direita e vice-versa.
Vale lembrar que essa exata divisão gerou o escândalo do mensalão no governo Lula 1 e o Petrolão no governo Lula 2. Para governar, o presidente terá que comprar o Congresso. Como Bolsonaro bem sabe. O orçamento secreto é o preço que Bolsonaro paga para governar.
Ou, nas palavras do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): “É orçamento feito pelos parlamentares, ou voltar para a época do mensalão. São as duas maneiras de se cooptar apoio no Congresso Nacional”.
A alternativa seria ter um presidente Bolsonaro reeleito e, portanto, com uma grande maioria no Congresso. Nesse caso, já se sabe o que esperar: o senador eleito e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já lançou a ideia de aumentar o número de ministros do STF, além de limitar seus poderes.
O líder do governo, Ricardo Barros, também defendeu aumentar o número de juízes como forma de enquadrá-los por seu “ativismo político”. Fala-se em elevar a quantidade de ministros de 11 para 15 (lembrando que a ditadura militar aumentou de 11 para 16 com o AI-2, de 1965). Vale lembrar também que Hugo Chávez escolheu o mesmo caminho para derrubar a democracia na Venezuela.
Só resta repetir a pergunta que o comentarista político Reinaldo Azevedo dirigiu aos amigos de Bolsonaro na segunda-feira (10/10): “STF com 15 ministros vale também para Lula?”
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Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.
O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.
Depois de uma década em São Paulo, Thomas Milz mudou-se para o Rio de Janeiro, de onde escreve sobre a política brasileira sob a perspectiva de um alemão especializado em Ciências Políticas e História da América Latina.

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