STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia – Empresa Brasil de Comunicação
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Edição: Fábio Massalli
Os participantes poderão concorrer em duas categorias: “artigos” e “soluções”. Os melhores trabalhos receberão prêmios em dinheiro e serão publicados.
Vacinômetro do Ministério da Saúde aponta que mais de 485 mil doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização.
Decisão foi tomada após Justiça Comum acatar pedido do Ministério Público goiano, que pedia a realização do jogo só com torcedores do Esmeraldino, alegando segurança.
Já o candidato ao governo do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, da Coligação São Paulo Pode Mais, não teve agenda de campanha eleitoral neste sábado.
Apesar do aumento do número de casos, a Secretaria de Saúde registrou queda de 13% nas mortes provocadas pela doença no mesmo período, de 216 para 188 óbitos.
Seleção não repete atuações e acaba dominada pelas europeias, lideradas por Boskovic. Foi a 4ª vez que as brasileiras foram à final, ainda em busca do título inédito.
Eleições suplementares municipais foram convocadas nesses locais porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral.
Fortes chuvas em Quito e condição do gramado no campo do Del Valle levam jogos de Ferroviária e Palmeiras ao Casa Blanca, da LDU. Segunda rodada começa amanhã.
Caminho foi bloqueado na última quarta devido ao grande aumento da vazão das quedas. Volume chegou a 16,5 milhões de litros de água por segundo, 11 a média registrada.
Valores são de lote extra com benefícios de anos anteriores ou que passaram por revisão e variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados no ano de referência.
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