STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes – Portal EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2). 
Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos. 
No mesmo mês, as alegações foram analisadas pelo relator, ministro Dias Toffoli, que rejeitou os argumentos. Para o ministro, não havia indícios para abertura de investigação contra Moraes. 
Na semana passada, ao analisar o recurso contra a decisão, o plenário virtual seguiu o entendimento de Toffoli e negou o recurso. Conforme a maioria dos ministros, não foram apresentados novos argumentos que pudessem reformar a decisão original.
“O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões expressas na decisão agravada, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos”, votou o relator. 
Edição: Nádia Franco
A apresentação reuniu os três finalistas de cada uma das cinco categorias, com obras foram selecionadas por meio de voto popular e por indicação da Comissão Julgadora.
A proposta, em tramitação na Casa há quatro anos, tem o objetivo de proteger principalmente animais e pessoas sensíveis, como as com transtorno do espectro autista.
Desde o início da pandemia, são 35,45 milhões de casos e 690.409 casos. Segundo o boletim, 34,32 milhões de pessoas contraíram a doença e se recuperaram.
Com quase 200 metros quadrados, o laboratório-escola dispõe de estrutura de sala de aula, laboratório equipado e cozinha para atividades práticas do curso de técnico.
Alexandre Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar nas eleições municipais de 2024. 
Proposta estabelece que tribunais de contas de estados e municípios são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Mais de 13,8 mil pessoas  estão desalojadas e 552 desabrigadas em 53 municípios no estado. Também há alertas no Espírito Santo, no Paraná e em São Paulo.
A paulista Evelyn Oliveira foi o destaque da seleção brasileira nesta terça-feira (6) com a elástica vitória de 18 a 0 sobre a sul-africana Elanza Jordaan.
Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano. Ele participou do programa A Voz do Brasil nesta quinta-feira.
Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração. Matéria segue para o Senado.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source