STF delega audiência de presos por terrorismo em Brasília à Justiça Federal – UOL Confere

Colaboração para o UOL, em Brasília
10/01/2023 22h47
Com o objetivo de dar a maior celeridade possível ao procedimento, as audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas em flagrante após as invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (8), serão realizadas por juízes federais e distritais.
As audiências de custódia, realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia.

“Permitem, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante”, afirmou o STF em nota.
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