STF e STJ retomam uso de máscara e outras medidas de proteção contra Covid-19 – O Tempo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltaram a adotar o uso de máscaras de proteção facial devido ao aumento de casos de Covid-19 em Brasília e à chegada de uma nova variante ao país.
No caso do STF, os ministros e servidores que participaram presencialmente da sessão plenária de quinta-feira (17) estavam de máscaras, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.
Já o STJ, por meio de resolução publicada também na quinta, orientou seus funcionários a retomarem o uso da proteção nas dependências da Corte e outras medidas de prevenção.
O documento, assinado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, considera a análise realizada pela Comissão de Operações de Emergência em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ.
Os princípios para a retomada levam em conta que a taxa de transmissão (Rt) no Distrito Federal “encontra-se em elevação, calculada em 1,27 em 16 de novembro de 2022”, além de nota técnica do Ministério da Saúde que seguiu na mesma linha.
Assim, o STJ decidiu: “recomendar aos ministros, magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Superior Tribunal de Justiça, além da observância às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19, tais como higienização das mãos, respeito à lotação indicada para uso dos elevadores e uso de álcool em gel”.
No último sábado (12), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a retomada do uso de máscara e a higienização frequente das mãos com álcool em gel ou água e sabão.
O órgão ressaltou que a medida deve ser seguida principalmente “por indivíduos com fatores de risco para complicações da Covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades)”. Também devem ser levadas em consideração as pessoas que tiveram contato com casos confirmados de Covid-19 e quem frequentar locais fechados e mal ventilados, com aglomeração e serviços de saúde.
A orientação é feita após o número de novos casos de Covid-19 encerrarem a semana com alta de 134% em relação aos dias anteriores, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
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