STF e TSE não vacilaram em seu papel militante na defesa da democracia – UOL

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
A ideia de que a democracia deve se defender de maiorias tomadas de fúria não é nova. Freios e contrapesos nada mais são do que ferramentas voltadas a arrefecer a paixão circunstancial das maiorias.
A discussão sobre a necessidade de criação de mecanismos especiais para defender a democracia de seus inimigos abertos ganhou força, no entanto, com a ascensão ao poder do fascismo e do nazismo, nos anos 1930. A ironia de Goebbels, de que “uma das melhores pilhérias sobre a democracia sempre será a de que ela própria proporcionou aos seus mortais inimigos os meios pelos quais foi aniquilada”, não pode ser desprezada.
O ponto de partida dessa discussão deu-se com a publicação de dois textos seminais de Karl Loewenstein, na American Political Science Review, em 1937. Jurista alemão de origem judaica, Loewenstein havia sido aluno de Max Weber, que desconfiava da democracia de massas. A título de curiosidade, esteve no Brasil durante o Estado Novo, quando escreveu um clássico sobre legalismo autoritário, chamado “Brazil Under Vargas“, publicado em 1942.
Sua preocupação fundamental era com a “irracionalidade” e o “emocionalismo” promovidos pelo nazi-fascismo, contra o que a política democrática e liberal não conseguiria concorrer. Dessa forma, era necessário convocar as instituições constitucionais para defender a democracia. Assumir uma postura “neutra”, como propunha Kelsen, ou mesmo uma atitude “fundamentalista liberal” equivaleria a cometer um suicídio institucional.
A proposta de restringir a participação dos inimigos da democracia no processo político, promovida pela doutrina da “democracia militante” de Loewenstein, sempre foi vista com ceticismo por liberais e democratas, por motivos óbvios.
Na prática, entretanto, diversas democracias constitucionais que surgiram no pós-Guerra ou após períodos autoritários, como a brasileira, inseriram mecanismos de autodefesa em suas novas leis e constituições.
A possibilidade de suspensão de partidos políticos antidemocráticos, o poder de controlar emendas contrárias a princípios do Estado democrático de Direito conferido às supremas cortes, a prerrogativa de restrição da liberdade de expressão ou de manifestação, em casos especiais, assim como a criminalização daqueles que ameacem ou atentem contra as instituições, são exemplos dessas ferramentas institucionais de autodefesa democrática.
Calibrar o emprego desses instrumentos não é tarefa simples, como demonstram as enormes controvérsias em torno da doutrina da “democracia combatente”, concebida pela Corte Constitucional alemã a partir dos anos 1950.
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral não vacilaram em assumir um papel militante na defesa do processo democrático nos últimos anos. A capitulação de órgãos como a PGR e a constante tensão com os militares exigiram ainda mais ousadia desses tribunais. Se a democracia não sucumbiu nesse período, muito se deve a postura dessas cortes.
A resposta do STF à intentona de 8 de janeiro não tem sido menos robusta. Dois são os principais desafios do Supremo neste momento. O primeiro deles é aplicar a lei de forma rigorosa em relação àqueles que conspiraram contra nossas instituições, especialmente aqueles que se encontram no topo da cadeia de comando dos atos golpistas. O segundo desafio é não restringir desnecessariamente os direitos processuais dos investigados.
A autoridade do Supremo será tanto maior quanto mais fielmente aplicar a lei aos que serão julgados por conspirar contra a próprio império do direito.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Carregando…
Carregando…
Belém é escolhida candidata do Brasil para sediar a COP 30
Importância do pré-natal para a saúde da gestante e do bebê
Bradesco Seguros desenvolve formato pioneiro de aprendizagem para corretores
Transmissão é caminho fundamental para energia renovável
Prioridades para 2023 incluem novas soluções em nuvem, IA e segurança
Em todo o ano, juntos pelo seu negócio
Soluções da Clara liberam empresas para foco total nos negócios
Vacilo no descarte de dados facilita ação de golpistas
Cartão de crédito versátil revoluciona pagamentos corporativos
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Relatório aponta que ex-secretário do DF tinha informações da inteligência no dia 6 e não agiu
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Governo também não divulgou gastos com festa, mas afirma que essas informações são públicas
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
O presidente Lula executou suas acrobacias habituais destinadas a legitimar as tiranias

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A. CNPJ: 60.579.703/0001-48
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source