STF espera diálogo com Planalto sob Lula, que escala emissários ao tribunal – UOL Confere

Do UOL, em Brasília
11/11/2022 04h00
O STF (Supremo Tribunal Federal) espera que o primeiro ano do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja marcado por menos ataques do Executivo ao Judiciário e, principalmente, maior interlocução do Planalto com o tribunal —dois pontos que pesaram na relação com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.
Do outro lado, interlocutores de Lula avaliam que o petista buscará manter um diálogo institucional com o Supremo —e, esperam, uma maior contenção do tribunal ao decidir sobre temas políticos.

Interlocução. O petista tem atuado para reforçar pontes para os próximos meses.
Além da reunião com os ministros nesta semana, Lula escalou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o procurador da Fazenda Jorge Rodrigo Messias, o “Bessias”, para atuarem como emissários em conversas no tribunal.
Ontem (10), Randolfe se encontrou com a ministra Cármen Lúcia no intervalo da sessão.
“A gente tem que colocar as coisas no seu devido lugar”, disse o senador. “Queremos reestabelecer as coisas para a normalidade. Deixar a Suprema Corte com o mínimo do serviço necessário e dar à política o lugar da política.”
PEC. Nos últimos dias, o grupo procurou ministros do tribunal para dialogar sobre temas que envolvem o período de transição —o principal deles, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca abrir espaço nos cofres públicos para promessas de campanha.
A necessidade de diálogo envolve não somente pautas do governo que possam ser questionadas no tribunal, mas também para viabilizar as duas indicações que o petista deverá fazer ao STF ao longo de 2023.
Reunião foi o primeiro passo. O encontro de Lula com os ministros do Supremo na quarta-feira (9) foi visto como o primeiro passo para a construção de interlocução com o tribunal.
De acordo com aliados e pessoas que acompanharam a conversa, o petista evitou mencionar temas espinhosos, como o orçamento secreto e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. No lugar, Lula optou por falar de assuntos de forma genérica, como saúde, educação e meio ambiente.
Durante a reunião com os ministros, Lula elogiou as decisões proferidas pelo Supremo durante a pandemia e garantiu que indicará um nome técnico, com “bom currículo”, para o tribunal.
Segundo uma pessoa que acompanhou a conversa, Lula não pediu nada aos ministros, preferindo um aceno ao diálogo antes de assumir o governo. O clima do encontro foi considerado positivo e institucional.
O ministro Dias Toffoli, o único a comentar o encontro, ainda que brevemente, resumiu a conversa como “bem tranquila”.
Ministério da Justiça. Dentro do Supremo, a avaliação é que outra ponte de interlocução com o tribunal deve vir do nome escolhido para ocupar o Ministério da Justiça, que tem atribuições sobre a Polícia Federal e, portanto, seria natural manter conversas com o Supremo.
Um dos nomes cotados é o do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem bom trâmite no Supremo e nos tribunais superiores de Brasília.
Dino integrou a comitiva do petista nas visitas aos ministros do STF e do TSE nesta semana e manteve conversas com integrantes das Cortes superiores nos últimos dias.
Águas passadas. Segundo interlocutores de Lula consultados pelo UOL, o petista espera manter um “período de independência e harmonia” com o Judiciário neste início de mandato.
É lembrado que o petista sempre manteve uma postura de deferência ao STF, mesmo durante a abertura e o julgamento do Mensalão ou mesmo nos casos envolvendo a Lava Jato.
“Não tem espaço para comportamento revanchista. Ele está olhando para frente”, disse ao UOL uma pessoa próxima ao presidente eleito.
Por outro lado, o futuro governo espera que haja mais contenção do Supremo ao discutir ações envolvendo temas políticos. Aliados dizem ainda que Lula buscará conversar com todos os integrantes do tribunal, inclusive os nomeados por Bolsonaro, quando for necessário.
Observar, e então decidir. Para Wallace Corbo, professor de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rio e especialista em Direito Constitucional, o Supremo tem a tendência de, no primeiro ano de um novo governo, adotar uma postura de observar o jogo político antes de decidir.
“Mesmo no primeiro ano do governo Bolsonaro, apesar dos atritos que vinham do governo, o Supremo e seus presidentes em vários momentos tentaram reduzir as tensões e buscar algum tipo de composição com o governo que não gerasse o atrito e a instabilidade”, explicou.
Segundo Corbo, o histórico da relação entre o governo Lula e o Supremo foi “republicana” nos dois primeiros mandatos do petista. No entanto, a nova composição e o protagonismo do tribunal no jogo político vão cobrar do presidente eleito um olhar diferenciado para o STF.
“É necessário pensar o Supremo como esse agente estratégico para o governo, onde pautas que o governo pode ter dificuldade de avançar no Legislativo podem ser eventualmente avançadas no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Corbo.
O Supremo assumiu um protagonismo crescente nas pautas política, econômica e social desde que o Lula deixou a presidência”
Wallace Corbo, professor de Direito da FGV-Rio
A presidência de Rosa Weber, na avaliação de Corbo, pode contribuir para esse diálogo. Reservada, a ministra tem evitado colocar temas polêmicos em discussão na Corte desde a posse em setembro.
“A tendência é de um Supremo mais contido. Um Supremo cuja pauta seja pensada para viabilizar uma normalidade democrática, e isso ajuda não no sentido de reduzir o protagonismo, mas de tirar o Supremo da centralidade da polêmica”, aponta.
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