STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações – agenciabrasil.ebc.com.br

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão foi assinada ontem (31). 

No entanto, Barroso determinou que os tribunais responsáveis pelo julgamento de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar os despejos antes do cumprimento de decisão judicial que determine a retirada de pessoas de áreas privadas.
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos.
“Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse”, afirmou o ministro.
Em junho de 2021, o ministro suspendeu os despejos e desocupações em todo o país por seis meses. Posteriormente, nova decisão prorrogou a suspensão até 31 de outubro deste ano.
Edição: Fábio Massalli
O resultado garantiu a presença do Timão na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores e embolou a disputa pela vice-liderança do Brasileiro.
Em seu primeiro jogo como titular no profissional do Alviverde, o jovem atacante Endrick (à esquerda na foto), de apenas 16 anos, deixou o seu gol na vitória de 4 a 0.
Os três primeiros colocados, que garantiram vaga na próxima edição dos Jogos Olímpicos, foram a campeã China, o vice-campeão Japão e a Grã-Bretanha, terceira colocada.
Em partida que começou mais cedo, o Athletico-PR contou com o faro de gol de Terans para bater o Goiás por 3 a 2 e entrar novamente no G6 do Brasileiro
A brasileira e a cazaque Anna Danilina derrotaram a canadense Gabriela Dabrowski e a mexicana Giuliana Olmos por 2 sets a 0 (parciais de 7/5 e 6/0).
São Paulo lidera o total de casos (6,14 milhões), seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). Menor número de ocorrências é do Acre (149,8 mil).
“Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, disse o presidente da República.
Em todo o país, 688 rodovias federais já foram liberadas. No balanço anterior, divulgado no início da tarde de hoje, eram 667. E, no fim da manhã, 631, informou a Polícia Rodoviária Federal.
Atacante de 16 anos é cotado para ser titular diante do Fortaleza. Verdão estará em campo com o 11º título brasileiro assegurado. Jovem tem multa de R$ 304 milhões.
Distribuidoras repassam para autoridades dados em tempo real sobre os bloqueios. Segundo último levantamento da Polícia Rodoviária Federal, há 16 estados com rodovias interditadas.
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