STF nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres – Congresso em Foco

Decisão de Ricardo Lewandowski foi protocolada nesta quarta-feira. Foto: Nelson Jr./STF
Decisão
Congresso em Foco
18.01.2023 19:05 0

Temas
Tags
Receba por

O habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O pedido foi realizado por um aliado de Bolsonaro e foi enviado ao STF para evitar uma eventual prisão do ex-presidente e do ex-ministro por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Anderson Torres já está preso a pedido do STF.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a inclusão do ex-presidente no inquérito que investiga os “autores intelectuais” e “instigadores” das invasões, depredações e roubo dos Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do STF.
A decisão de Ricardo Lewandowski foi tomada na terça-feira (17), mas protocolada no sistema do STF nesta quarta (18). O ministro destacou que não há viabilidade de impetração de habeas corpus para quem possui advogados constituídos em inquéritos tramitando no tribunal. Para isso, Bolsonaro e Anderson Torres teriam que pedir que essa defesa fosse juntada ao processo.
Leia também
“Nego seguimento ao presente feito, nos termos do art. 21, § 1°, do RISTF, porquanto a impetração de habeas corpus em nome de terceiros, que já possuem advogados constituídos em distintos inquéritos que tramitam nesta Suprema Corte, exige autorização expressa dos pacientes, a qual não foi juntada aos autos”, escreveu o magistrado.

Autoria
Congresso em Foco
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.
Seja Membro do Congresso em Foco
Destaques
Relacionadas
Prêmio Congresso em Foco
Blog do Sylvio
Colunistas
Últimas Notícias
Receba por
Perspectivas exclusivas e a melhor análise do poder
Receba o melhor do Congresso em Foco no e-mail. Inclui Resumo da Semana, aos sábados e Agenda do Poder, às segundas.
Receba notícias também via
Não venderemos ou distribuiremos seu endereço de e-mail a terceiros em nenhum momento. Veja nossa política de privacidade.
Assine nossa newsletter
Digite o seu email e receba gratuitamente todos os dias nosso boletim eletrônico com as principais publicações do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Whatsapp?
Adicione o nosso número (61-99435-9758) à sua lista de contatos e envie uma mensagem com a palavra “cadastrar”. Na era das fake news, compartilhe notícias de verdade publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Telegram?
Acesse o link https://t.me/congressoemfocotelegram. Na era das fake news, compartilhe notícias verdadeiras publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Receba nosso aviso de publicação
Seja avisado na hora sobre as nossas publicações. Ative o sino para receber as notificações em sua tela.

source