STF nega pedido para suspender diplomação de deputado bolsonarista – Metrópoles

19/01/2023 15:44, atualizado 19/01/2023 16:05
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedindo que o deputado federal eleito André Fernandes (PL) tivesse diplomação suspensa. A ação encaminhada à Corte pelo grupo de advogados Prerrogativas tentava impedir a posse do cearense na Câmara dos Deputados, que acontece em 1° de fevereiro.
A solicitação ainda se estendia para outros cinco parlamentares: Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, Nikolas Ferreira, Sargento Rodrigues e Walber Virgolino.
A liminar argumentava que André Fernandes teria incentivado os ataques golpistas ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Na decisão, Moraes justifica que a ação movida pelos advogados é irregular por ter sido enviada por civis, “são legitimados para interpor recurso contra expedição de diploma partidos políticos, coligações, candidatos registrados especificamente para a eleição e o Ministério Público Eleitoral”.
“Não se tratando de requerimento apresentado por partido, coligação ou candidato, vê-se que os Requerentes não se investem de legitimidade ativa para interpor Recurso Contra Expedição de Diploma, o que, por si só, descaracteriza a plausibilidade do direito invocado e desautoriza o acolhimento da presente tutela, uma vez requerida em caráter preparatório de eventual RCED”, argumenta o ministro.
No Twitter, o deputado eleito comemorou a decisão do STF. “O voto de 229 mil cearenses foi respeitado!”:
O voto de 229 mil cearense foi respeitado! De forma idônea, Alexandre de Moraes indeferiu o pedido do grupo Prerrogativas (advogados de esquerda) que queria impedir a minha posse como deputado federal.
Nosso trabalho continua! 🇧🇷🤝🏼

window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode: “thumbnails-c-3×1”,container: “taboola-mid-article”,placement: “Mid Article”,target_type: “mix” });
— André Fernandes (@andrefernm) January 19, 2023

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
Humor
Em 2018, foram 56 ocorrências. Desde lá, a quantidade de operações vem diminuindo até o ano passado, quando só foram registradas 12 casos
Houve a confirmação da identidade de cinco vítimas, além da descoberta de grandes quantias de dinheiro nas contas dos presos
Cláudio Bandel Tusco, indicado pelo PT e nome forte para assumir Secretaria de Segurança Pública, já foi indiciado pela Polícia Civil do DF
Clima do encontro entre Lula e comandantes das Forças Armadas deve ser de recomeço e disposição em pautar uma relação de confiança
Todos os direitos reservados

source