STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia – Empresa Brasil de Comunicação

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 
O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte ouvir as sustentações das partes. Ao voltar a analisar a questão nesta quinta-feira, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a leitura da fundamentação de seu voto. No entanto, a manifestação de mérito sobre a questão ficou para a sessão de quarta-feira (26). 
A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. 
Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo. 
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. 
Edição: Fábio Massalli
Em um duelo entre duas equipes que tentam a todo custo deixar a zona do rebaixamento da Série A do Brasileiro, o Cuiabá superou o Avaí por 1 a 0 na Arena Pantanal.
Pena definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina é de multa de R$ 100 mil por publicação. Parque diz que propaganda se tratou de uma “piada”.
Outro mandante a vencer na rodada foi o Fortaleza, que, com gols de Romarinho e Juninho Capixaba (dois), bateu o Coritiba por 3 a 1 no estádio do Castelão.
Segundo a OMS, os isolamentos ligados à covid-19 limitaram o diagnóstico e o acesso a tratamentos. Em 2021, cerca de 10,6 milhões de pessoas contraíram a doença.
As mudanças não valem apenas para os futuros contratos. A medida provisória autoriza a renegociação e a prorrogação das operações de crédito atuais nas condições estabelecidas pela Sepec.
Programa dará bônus para quem sucatear o veiculo com mais de 30 anos por meio da criação de um fundo garantidor com juros mais baratos para que a pessoa possa comprar um veículo mais moderno.
Candidato disse que pretende melhorar a infraestrutura física das escolas para acolher o ensino em tempo integral para que as crianças sintam prazer em ir para às aulas.
Candidato à reeleição fez pedido durante live nas redes sociais depois de um dia dedicado a percorrer cidades da Baixada Fluminense e parte da zona oeste do Rio.
Iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar alunos, por meio de materiais informativos e de divulgação. O governo não informou quando o programa começa a ser executado. 
Criada pela artista Rosana Paulino, a obra traz conceito da filósofa e propõe reflexões sobre o lugar de fala da mulher negra e ancestralidade afro-brasileira.
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