STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos – Portal EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. 
O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária. 
Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto. 
No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto. 
Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. 
Edição: Aline Leal
Para o presidente, houve conivência de gente das Forças Armadas na ação dos vândalos e houve conivência para deixar golpistas entrarem no Palácio do Planalto.
Liminar também determina bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão, correspondente à compensação de créditos do BTG, na conta do banco credor até o julgamento do mérito da ação.
A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Os 9.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 671,49 .
Por meio do fórum, serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça. Primeira reunião está prevista para março.
Plataforma é lançada no Dia da Baía de Guanabara, data que marca um acidente ocorrido em 2000, quando foram derramados 1,3 milhão de litros de óleo cru na baía.
O ministro do Supremo Tribunal Federal também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. 
Dois indígenas da etnia Pataxó que foram mortos ontem em Itabela, na Bahia, onde fica a Terra Indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,6 milhões de casos confirmados de covid-19 e 695,6 mil mortes pela doença. O número de pacientes recuperados soma 35,6 milhões.
Pesquisa demonstrou que a substância MB-905 foi eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus.
O estado tem 89% da população acima de 12 anos com o esquema inicial completo (duas doses) e, entre os maiores de 60 anos, 50% já receberam o segundo reforço.
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