STF valida a um dia da prescrição acordo em que bolsonarista confessa 'rachadinha' – UOL

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
A um dia da prescrição, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou na noite desta quinta-feira (1º) um acordo em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) confessa ter cometido “rachadinha” em seu gabinete e se compromete ao pagamento de multa de R$ 242 mil para ter a ação contra ele encerrada.
O acordo do deputado foi feito com a PGR (Procuradoria-Geral da República) após a sessão do Supremo de 10 de novembro, na qual o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) do processo e colocou em risco a possibilidade de prescrição de uma eventual pena ao deputado.
Câmara é ex-líder da bancada evangélica do Congresso e, ao ser aprovado pelo Senado para o STF no fim do ano passado, Mendonça disse que o parlamentar foi “essencial” e um “ombro amigo que Deus enviou” para que ele pudesse integrar a corte.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano, Silas Câmara foi reeleito com 125 mil votos.
A justificativa de Mendonça para o pedido de vista foi justamente a de que o deputado poderia ter a chance de firmar um acordo com a PGR. Ele se comprometeu a pagar a multa em 30 dias.
Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.
Carregando…
Na decisão desta quinta, Barroso afirmou que não acha cabível um acordo nesses moldes após o recebimento da denúncia, como no caso de Silas Câmara. Mas acrescentou que, a um dia da prescrição, o procedimento “se apresenta como a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário”.
Silas Câmara tinha se tornado réu sob acusação de ter desviado recursos da Câmara dos Deputados que seriam destinados aos pagamentos de assessores parlamentares, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001.
Quando os salários caíam nas contas desses servidores, parte dos valores eram sacados e depositados nas contas do parlamentar ou de seu secretário. O deputado também nomeou empregados particulares, que continuavam fazendo serviços privados para ele, para cargos no serviço público.
Seu julgamento no Supremo foi marcado por interrupções. Barroso, relator da ação, votou pela condenação a cinco anos e três meses de prisão, perda de mandato e ressarcimento de mais de R$ 1 milhão em valores corrigidos.
Mais

O caso foi colocado em julgamento no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos durante um determinado período, em 2020. Era tratado como o primeiro precedente sólido do Supremo a respeito de episódios de rachadinhas.
Contudo o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro indicado de Bolsonaro à corte, pediu destaque do processo —ou seja, para que fosse julgado no plenário físico—, que só voltou a ser analisado em novembro deste ano.
Mendonça, também indicado por Bolsonaro e apontado pelo presidente como “terrivelmente evangélico”, pediu vista novamente no último dia 10.
Na ocasião, ele foi alertado pelos colegas. “Esse processo nós incluímos em pauta em função de não deixarmos ocorrer a prescrição sem julgamento”, disse a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
“[A pena proposta] estaria prescrita a partir do dia 2 de dezembro”, disse Barroso.
Além de Barroso, outros quatro ministros votaram pela condenação de Câmara: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Kassio Nunes Marques foi contra. Depois de Mendonça, Dias Toffoli disse que faria um pedido de “vista conjunta” para suspender a ação.
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
As principais notícias da semana sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos
Carregando…
As principais notícias da semana sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos
Carregando…
Vacilo no descarte de dados facilita ação de golpistas
CNI elabora Plano de Retomada da Indústria do Brasil
Risqué lança linha de esmaltes com ingredientes naturais, vegana e cruelty-free
Prática é diferencial de pós em Gestão de Negócios 100% online
Centro Universitário das Américas amplia acesso a cursos EaD
10 dicas para não se perder na escolha do curso EaD
Podcast discute função do advogado em um mundo de direitos conflitantes
Turismo e liberdade caminham juntos em Minas
Imunocomprometidos são mais suscetíveis à infecção pela Covid-19
Cânhamo vira diferencial para marcas sustentáveis; veja o especial sobre Cannabis
Prevenção de crimes no mundo digital é tema de podcast
Conceito open traz profunda mudança para o setor financeiro
Produtos nutritivos e oportunidade de renda ao alcance de todos
Por que a Rede D’Or é referência internacional em qualidade técnica
Colgate-Palmolive busca certificação de resíduo zero em todas as operações
Educar para um novo olhar e instruir para um novo saber
Exame previne câncer colorretal e trata doença inicial sem cirurgia
Igreja Maranata mostra sinais que anunciam volta de Jesus
Cartão de crédito versátil revoluciona pagamentos corporativos
Inteligência artificial e automação moldam o futuro das empresas
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Para especialistas, aglomerações para assistir aos jogos e confraternizações impulsionam transmissão do vírus
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Francês de 23 anos se isola como artilheiro da Copa de 2022
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Camisa 10 volta após dois jogos para tentar colocar o Brasil nas quartas de final

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A.
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source