STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral – Portal EBC

Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. 
O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido. 
A soltura foi motivada pelo julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-governador alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 
Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques votaram para manter a prisão. 
A votação virtual foi iniciada no dia 9 de dezembro. 
A defesa de Sérgio Cabral divulgou um nota informando que “Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo”. A defesa esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e “confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”
Matéria atualizada às 00h11 para acréscimo de nota de Sérgio Cabral.
Edição: Fábio Massalli
Conselho pediu a participação plena e igualitária de mulheres no Afeganistão e denunciou a proibição do governo liderado pelo Talibã de que elas frequentem universidades ou trabalhem para grupos de ajuda humanitária.
Mais de 28 mil computadores já foram recondicionados e entregues para escolas públicas, bibliotecas e programas de inclusão digital graças ao programa Computadores pela Inclusão.
Decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal. 
A vitória, que também contou com gols do inglês Marcus Rashford e do francês Martial, levou os Diabos Vermelhos à 5ª posição da classificação do Campeonato Inglês.
Ex-secretária de Educação de Sobral, Izolda Cela é apontada como uma das responsáveis pelos bons resultados alcançados pelos alunos das escolas municipais em avaliações que medem a qualidade do aprendizado.
Volume financeiro negociado somou R$ 19,7 bilhões, abaixo da média diária de R$ 30 bilhões em dezembro deste ano. O dólar teve alta de 1,5% e fechou em R$ 5,28, maior alta percentual diária desde 25 de novembro. 
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,1 mil mortes registradas.
A partir de 30 de janeiro de 2023, qualquer pessoa poderá adquirir o novo título. O valor mínimo do investimento será de cerca de R$ 30 e o resgate poderá ser feito em 240 prestações mensais, totalizando 20 anos.
Vacina da Pfizer poderá ser aplicada em crianças de até 4 anos. Até então, as doses eram destinadas apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.
O triunfo, alcançado no estádio de Stamford Bridge, leva os Blues à oitava posição da classificação da competição. Já os visitantes permanecem em 14º.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source