Suborno e corrupção são endêmicos em Bruxelas – FRONTLINER

 
Há muito que é sabido que trabalhar para as instituições da UE é uma forma de aposentadoria antecipada para os políticos derrotados em seus países ou uma carreira lucrativa para burocratas ao longo da vida.
O Parlamento Europeu só pode aprovar ou rejeitar propostas da Comissão Europeia (CE), tornando-se um órgão legislativo representativo apenas no nome.
A verdadeira extensão do problema estrutural permeia todos os aspectos do sistema de Bruxelas. O exército de lobistas bem financiados, que supera em muito o número e gasta mais do que os grupos de interesse público, dá às empresas uma enorme influência sobre a tomada de decisões e o processo legislativo europeus, escreve Thomas Fazi em How lobbyists captured the EU.
Estima-se que existam mais de 30.000 lobistas trabalhando em Bruxelas, a maioria a serviço de empresas e dos seus grupos de pressão, tornando-a a segunda capital do lobby no mundo depois de Washington, DC.
O orçamento combinado de lobbying das 12.400 empresas e organizações que constam do registo de grupos de interesses da UE tem crescido de forma constante ao longo dos anos e alcança hoje 1,8 bilhões de euros.
As grandes farmacêuticas e as grandes empresas de tecnologia, em particular, aumentaram significativamente seu poder de fogo de lobby durante a pandemia.
“Uma estimativa do total anual de gastos de lobby da UE pela Big Pharma está agora perto de 40 milhões de euros por ano. As regras de divulgação não capturam todas as despesas com escritórios de advocacia, parcerias acadêmicas e atividades em países do bloco. São quase 300 lobistas trabalhando oficialmente em Bruxelas para impulsionar os interesses da indústria farmacêutica”, observa Fazi.
Um dos maiores escândalos do atual mandato da Comissão Europeia é a aquisição de vacinas contra a covid-19. Os contratos foram negociados pela CE em nome dos Estados-Membros. Até o final de 2021, a UE assinou € 71 bilhões em contratos confidenciais, garantindo até 4,6 bilhões de doses de vacinas, mais de dez doses para cada cidadão europeu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, negociou seu maior acordo até agora com a Pfizer – a compra de até 1,8 bilhão de doses, no valor de até € 35 bilhões se totalmente exercido – por meio de uma série de mensagens instantâneas com o presidente-executivo da farmacêutica, Albert Bourla.
O conteúdo dessas conversas foi solicitado pelos jornalistas.
No entanto, a vice-comissária da CE, Viera Jurova, disse em resposta que as comunicações que breves não são arquivadas e não se enquadram nas regras de transparência da UE sobre o acesso a documentos. A falta de transparência em torno da “correspondência” de von der Leyen provocou indignação entre os eurodeputados e organizações da sociedade civil, que criticaram a Comissão.
O caso está sendo investigado pela Procuradoria Europeia, mas esta recusou-se a revelar detalhes ou quando poderá ser concluído. O Tribunal de Contas Europeu também apontou à Comissão irregularidades na compra de vacinas.
Acesso privilegiado
Os representantes de grupos de interesses na UE também têm acesso privilegiado aos decisores: as maiores empresas e organizações de pressão realizam centenas de reuniões com a Comissão Europeia todos os anos, relata o artigo da UnHerd.
“Entre dezembro de 2019 e maio de 2022, por exemplo, a comissão de von der Leyen se envolveu em 500 reuniões com representantes e lobistas das empresas de petróleo, gás e carvão – perto de uma reunião a cada dia útil”, destaca Fazi.
A indústria bélica também intensificou seus esforços de lobbying, se posicionando como parceira essencial que pode fornecer os recursos necessários para garantir a segurança. O grupo de lobby alemão BDSV chegou a pedir à UE que “reconhecesse a indústria de defesa como uma contribuição positiva para a sustentabilidade social”.
“Os representantes de grupos de interesses das empresas dominam agora a composição dos muitos grupos consultivos da Comissão Europeia. Pesquisas de grupos de vigilância revelaram que 75% das reuniões de lobby de comissários e funcionários de alto nível da Comissão são com lobistas que representam grandes empresas. Em áreas-chave como regulamentação financeira, serviços digitais, mercado interno e política comercial internacional, o porcentual é acima de 80%”, informa a revista britânica.
Há ainda a infame “porta giratória” de Bruxelas, que permite que comissários, eurodeputados e funcionários da UE sejam contratados sem quarentena para empregos de lobby quando deixam o cargo. A porta também gira para o outro lado: a diretora executiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Emer Cooke, trabalhou anteriormente para a EFPIA, a maior organização de lobby farmacêutico da Europa.
Os reformadores pró-UE dizem que os problemas podem ser resolvidos com ajustes institucionais. Alguns afirmam que o problema é a natureza opaca do processo legislativo da UE, que torna praticamente impossível examinar a forma como os seus representantes nacionais agem. Outros argumentam que a solução é “democratizar a UE” através do fortalecimento do Parlamento Europeu.
“A corrupção na UE é uma consequência inerente à supranacionalização da política. Tornar a UE ‘mais democrática’ não mudará o fato de que a falta de demonstrações europeias representa um obstáculo intransponível para a criação de uma democracia europeia, mesmo que Bruxelas estivesse interessada em ir nessa direção (e não está). O número de funcionários corruptos envolvidos no escândalo amador do Qatargate é de pouca importância; para a UE, já é tarde demais”, conclui Thomas Fazi.
Há um hábito em Bruxelas, compartilhado em muitas outras capitais europeias, de que o bloco pode simplesmente regular sua saída de uma crise e o resto do mundo vai seguir junto. Como se tornará cada vez mais claro nos próximos anos, isso não funcionará: o mundo seguirá em frente enquanto a Europa fica ainda mais para trás. O preço final é pago pelos contribuintes que continuarão a subsidiar as carreiras amortecidas de uma burocracia cada vez maior.
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Face a escassez de materiais, processos complexos e alto custo de fabricação, uma “maioria silenciosa” das montadoras está na dúvida que os veículos elétricos sejam capazes de substituir os carros a gasolina e híbridos.
“À medida que sabemos mais e mais com o Twitter Files, está se tornando óbvio que as agências federais, como o FBI, veem a Primeira Emenda de nossa Constituição como um aborrecimento e um impedimento”, escreve Paul. “Na era pré-Musk, o Twitter era essencialmente uma subsidiária do FBI”.

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