EditoriasDecisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que confirma liminar do ministro Alexandre de Moraes, dá autonomia também aos governos estaduais nas atuações ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, este ano, uma discussão que afeta a demissão de funcionários sem justa causa. Entretanto, a ...

Entramos em mais um ano agitado politicamente, mas como pessoa da indústria quero tranquilizar nossos investidores nacionais e internacionais: aqui, na parte ...

18/01/2023 2:00, atualizado 18/01/2023 9:14 Generais próximos ao comandante do Exército, Júlio César de Arruda, irritaram-se com duas atitudes do recém-iniciado governo ...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá sindicalistas nesta 4ª feira (18.jan.2023) no Palácio do Planalto. O grupo pressionará o ...

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Com base na súmula 606 do Supremo Tribunal Federal (STF) — que afirma que não “cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno ...

O crime de corrupção passiva se configura com a solicitação do dinheiro, independentemente da demonstração de prejuízos financeiros ou ambientais aos cofres ...

Nos últimos anos, "fascista" se tornou um dos adjetivos mais populares e talvez menos compreendidos do debate político brasileiro.Usado na maioria das ...