Vitória tem o segundo menor prazo do país para abertura de … – Prefeitura de Vitória

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Publicada em 27/01/2023, às 16h10 | Atualizada em 27/01/2023, às 16h29
Por Michelle Moretti (msmorettieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Deyvison Longui
Em Vitória, o tempo necessário para a abertura de uma empresa ao final do terceiro quadrimestre de 2022 foi de 5 horas. Com esse resultado, a capital capixaba registrou o segundo prazo mais curto do país.
Os dados fazem parte do Mapa de Empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O prazo médio necessário para abrir uma empresa em Vitória, no último quadrimestre do ano, foi reduzido em 1 hora em relação ao final do segundo quadrimestre do ano. Também foi reduzido, em 18 horas, na comparação com o último quadrimestre de 2021. O tempo para abertura de empresas no País é, em média, de 1 dia.
O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, que fornece indicadores relativos ao quantitativo de estabelecimentos registrados no País e ao tempo médio necessário para abertura do negócio. De acordo com o Mapa, o terceiro quadrimestre de 2022 encerrou com 20.191.290 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI).
A atual gestão da Prefeitura de Vitória já adotou uma série de medidas para estimular a atividade econômica na capital. Uma delas foi a prorrogação, por mais cinco anos, do benefício que reduziu a alíquota do ISSQN de 5% para 2% para as atividades que já estejam instaladas ou que venham a se instalar no Centro da Cidade e que forem consideradas relevantes para o projeto de revitalização da região. A iniciativa beneficia empresas que atuam em diversos setores, como seguros, arquitetura, urbanismo, ensino, advocacia, contabilidade, estacionamento, dentre outras.
A isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo período de cinco anos, para imóveis que atenderem aos requisitos da Lei de Retrofit, também está prevista. O objetivo é modernizar as edificações do bairro, preservando suas características históricas originais, dando novas destinações dos imóveis, fomentando as atividades no bairro e atraindo uma maior ocupação populacional.
Logo que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini assumiu a Prefeitura, foi colocado em prática um plano de fazer de Vitória uma cidade que estimula o empreendedorismo. Além da desburocratização do licenciamento de obras, um processo on-line, que agora permite a aprovação de um empreendimento em até 48h, o município simplificou, por exemplo, o licenciamento ambiental.
A nova legislação ambiental, proposta pela atual gestão de Vitória, possibilitou a preservação e valorização da biodiversidade e, ao mesmo tempo, criou um ecossistema favorável para novos investimentos e para o desenvolvimento econômico da cidade.
Hoje, em Vitória, atividades com reduzido ou impacto ambiental insignificante são dispensados de licença ambiental. Atualmente, 335 atividades têm dispensa automática do documento. A Prefeitura lançou o sistema automatizado “LA + Simples”, que desburocratiza a emissão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), um importante avanço para a agilizar a obtenção do documento. Os esforços para a desburocratização e simplificação das regras e procedimentos urbanísticos e ambientais têm criado um ambiente favorável ao empreendimento e a geração de emprego e renda.
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